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  • Os momentos e movimentos do conceito de classes em Marx: uma aproximação teórica.

    Os momentos e movimentos do conceito de classes em Marx: uma aproximação teórica.

    O conceito de classes sociais e suas diferentes abordagens tem sido central na diferenciação de analises e projetos políticos. Certamente a razão de ser dessa centralidade está no lugar que o conceito ocupa na articulação entre os grandes movimentos teóricos, isto é, a articulação entre estrutura, sujeito e transformação. Para o contexto atual o tema parece ter relevância tanto às grandes análises globais – como faz Göran Therborn, Perry Anderson, Mike Davis e David Harvey, para ficar entre os mais conhecidos –, quanto para o atual debate nacional entorno do lulismo, e a base social sobre a qual ele incide – destacam-se os estudo de André Singer (2012), Ruy Braga (2013) e Jessé de Souza (2010).

    Dito isso, o presente texto pretende discorrer sobre o conceito de classe social na abordagem marxiana e tomando como referência mais três autores, quais sejam, Thompson, Anderson e Therborn. Evidentemente, nos limites desse trabalho, não houve condições de entrar nos debates contemporâneos, sobretudo no Brasil, tarefa que deixamos para uma próxima oportunidade.

    Um conceito em movimento

    Seguindo os passos do estudo de Sedi Hirano (1974) sobre o conceito de classe social em Marx e Weber, e do artigo de Mauro Iasi (2007), dedicado ao tema, sabe-se que tratar de classes sociais em Marx trás algumas dificuldades iniciais. A primeira delas, é que não há em Marx um estudo sistemático, teoricamente desenvolvido, exclusivo para o conceito de classe social. O último capítulo do livro III de “O Capital”, seria justamente para tratar desse tema, como sugere seu título “As Classes”. No entanto, dramaticamente, o falecimento do autor, deixou o manuscrito interrompido logo de início, sendo completamente insuficiente para elucidar o que o título anuncia. Em segundo, aparentemente, as referências encontradas em suas obras, são esparsas, muitas vezes genéricas, outras abstratas e outras ainda marcadas pela especificidade da análise de uma determinada conformação social. Todavia, essa “diversidade” de referências não é sinal de impossibilidade ou fragilidade teórica da teoria marxiana. Ao contrário, através da leitura e compreensão do método empregado por Marx na elaboração de seus principais conceitos é possível seguir os diferentes momentos de elaboração do conceito de classes sociais. Isto é, é possível identificar uma conceituação que parte da manifestação aparente do fenômeno, segue aprofundando a própria maneira como esse conceito é produzido (essência) e, portanto, para o que essa mesma aparência esconde, e retorna à aparência do fenômeno agora revelado “por inteiro”. Assim, o que se quer defender é que apesar da ausência de um estudo exclusivo de Marx para tratar do conceito de classes, é completamente viável extrair do conjunto de sua obra os movimento e momentos que envolve a conceituação de classes sociais.

    Vale dizer que justamente por ser um conceito que deve ser apreendido através de seus momentos e movimentos, e não possui portanto uma definição formal – como aliás, é característico de universo conceitual marxiano –, qualquer empreitada exegética irá cair numa teia insolúvel de ambiguidades e aparentes contradições formais. O próprio conceito de classes aparece ora como sujeito histórico, ora como sujeito político e limitado, ora como mero aglomerado de indivíduos em um determinado lugar na produção e etc… Tomados de maneira estanque e, sobretudo retirados dos contextos das obras, esses recortes exegéticos podem expressar ambiguidade e inconsistência, que, na verdade, devem ser interpretados como momentos próprios ao conceito. Nas palavras de Iasi:

    “(…) a dialética de Marx não se reduz ao movimento que quer captar no fenômeno, mas que tal dialética se expressa no movimento próprio dos conceitos, de forma que eles se referem a momentos de aproximação e aprofundamento da análise que parte da aparência até a essência, da essência menos profunda até a mais profunda, por vezes de volta à aparência carregando os conteúdos conquistados até então. Disso resulta que o leitor desavisado pode confundir uma dessas aproximações com “o conceito” definitivo de um determinado aspecto ou coisa a ser estudada” (IASI, 2007: 106).

    Por essa razão furtar-se-á aqui de fazer um processo de citações exaustivas de trechos da obra de Marx, pois julga-se mais producente a exposição sintética dos principais momentos do conceito que queremos tratar. As obras de Marx e Engels que se têm como principais referências para tal são: Contribuição a Crítica da Economia Política (2008), A ideologia Alemã (2011), O Capital (2010), Manifesto do Partido Comunista (2007) e os Grundrisse (2011).

    O melhor lugar para começar, então, a definição de classes sociais em Marx parece ser a caracterização desse conceito como um conceito historicamente determinado, isto é, que diz respeito em última instância ao modo de produção capitalista e deve ser entendido como próprio para a análise desse.

    Hirano (1974:81) na sua busca por esclarecer o que Marx entende por classe social, seleciona inicialmente três conjuntos de elementos para captar o conceito, os elementos condicionais, definidores e diferenciais. O primeiro desses, o elemento condicional, é justamente a desagregação do modo de produção feudal e a emergência do modo de produção capitalista, e em conseguinte, a formação de comunidades de interesses polarizadas. A ênfase de Hirano está na mudança de paradigma de estamento, o qual corresponde a sociedade feudal, para o de classes sociais, o qual corresponde a sociedade burguesa moderna. A diferença está justamente na estrutura social sob a qual se dá as relações sociais de produção, e a maneira como essas relações determinam os conteúdos, identidades, consciências e possibilidades políticas de grupos que ocupam posições diferentes na produção da vida. Assim, junto com estamento está um conjunto de categorias como senhor, servo, vassalo, feudo, nobreza, etc., que dizem respeito estritamente a sociedade feudal. Por sua vez, classe social está acompanhada das categorias que dizem respeito a sociedade burguesa moderna, como trabalhador livre assalariado, burguês, proletariado, operário, capital, trabalho, cidade, campo e etc. Em outras palavras, o conceito de classes sociais é intrínseco a sociedade capitalista. O segundo elemento, o elemento definidor, é a produção de idênticas condições, idênticas antíteses e idênticos interesses, os quais resultam em todas as partes da sociedade moderna em idênticos costumes, e a posterior conversão – como possibilidade política – dessa condição em identidade de classe. Ou seja, o próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista produz as condições de classe, na qual os indivíduos estão determinados, enquanto ser social, a terem identidades comuns. Em terceiro e por fim, o elemento diferencial, é justamente a posição que os indivíduos ocupam nos diferentes setores da produção social da vida e em seus vários desdobramentos, e diferentes ramos de produção, resultantes da divisão social de trabalho. Essas diferentes posições determinam diferentes classes sociais. É a partir desse elemento diferencial que a divisão de classes entre burgueses – os proprietários dos meios de produção – e proletários – os que tem como bem apenas sua própria força de trabalho – deve ser entendida. Não obstante, há diferentes posições, e, portanto, possibilidades de identidades distintas, dentro da própria burguesia e do proletariado, sendo essa primeira distinção apenas uma diferenciação geral.

    Seguindo essa análise pode-se dizer, então, que o conceito de classes sociais é definido em Marx como um produto do modo capitalista de produção, no qual os indivíduos estão alocadas em condições comuns, as quais produzem identidades, determinadas pelo local que estão inseridos na divisão social do trabalho. Diferentes posições na produção podem possibilitar diferentes identidades. Nesse sentido, o conceito de classe também é relacional, pois uma classe existe e se diferencia em relação a outra classe. Estas diferentes identidades, por sua vez, abrem possibilidades de organização e posicionamentos políticos diferentes que dizem respeito ao conjunto da sociedade e ao papel que os indivíduos de cada classe, querendo ou não, cumprem no devir social.

    A classe em movimento

    Essa última possibilidade – da organização e ação política – nos dirige para um outro momento do conceito de classes sociais, no qual a ideia de consciência de classe ou projeto societário inerente a classe está colocado. A questão aqui é dupla, pois envolve a potencialidade do lugar que a classe, ou a fração de classe, ocupa no interior do modo de produção, e sua respectiva capacidade de organização política e social. Em relação ao lugar na produção, por exemplo, os trabalhadores fabris estão em um lugar do modo de produção capitalista no qual operam cotidianamente tarefas que são fundamentais para a produção e acumulação de capitais. Quando esse agrupamento se organiza e faz uma greve, por uma questão imediata como aumento salarial ou melhores condições de trabalho, ele leva potencialmente o conjunto da sociedade a se movimentar com eles – afinal quando esses trabalhadores cruzam os braços está interrompido o fluxo de produção de capital e a extração de mais-valia, fato que toca centralmente a economia capitalista. Justamente por estar em um lugar central para a produção, as greves dos trabalhadores fabris raramente duram mais que algumas horas, quando muito fazem paralisações de um ou mais dias – e quando grandes e potentes, tais greves, são marcas de momentos históricos e de transformação social, como as greves 1978-79 no Brasil. Em contraste, por exemplo, quando os trabalhadores da educação pública, como os professores das escolas de ensino médio, cruzam os braços, o efeito dessa paralisação é muito menor, pois o lugar que os professores ocupam na produção afeta de maneira menos imediata a sociedade, apesar de evidentemente afetar a vida de milhares ou mesmo milhões de crianças e adolescentes que não irão para as aulas. Nesse caso, é comum que as greves durem muitos dias, quando não muitos meses. Veja como, nesses casos ilustrativos, os diferentes lugares na produção carregam potencialidades diferentes. No entanto, vale ressaltar que essa diferença é potencial, e não quer dizer que, enquanto indivíduos, de modo geral, os professores sejam diferentes dos trabalhadores fabris, pelo contrário, eles tem potencialmente a mesma identidade de trabalhadores assalariados, ou seja, proletários. A ênfase aqui está nas potencialidades inerentes as diferentes posições no modo de produção capitalista. Todavia, é bom frisar que não está determinado pelo lugar da produção qual o projeto político que esses grupos terão, mas apenas suas potencialidades. O que determina o projeto político das classes sociais é sua capacidade de fazer-se enquanto ator político de um determinado contexto, e até mesmo colocar-se como sujeito histórico em um momento revolucionário e de convulsão social (Thompson, 1987). Obviamente, nesse fazer-se está contido as potencialidades inerentes ao lugar na produção que a classe se encontra, mas o rumo que essa classe vai tomar está no plano da contingência, no qual a disputa entre organizações e o embate ideológico é o terreno mais comum.

    Dito isso, é possível ainda distinguir dois momentos do movimento das classes sociais em seu caminho para a ação política. Grosso modo, a classe enquanto aglomerado de indivíduos que compartilham de uma mesma situação, por exemplo, da exploração do trabalho, mas que não se organizam para além de suas questões imediatas, é identificada em um momento da classe em si – limitada a sua imediates e não se colocando como sujeito histórico – o caso, por exemplo, de um sindicalismo burocratizado que “administra” as campanhas salariais apenas para manutenção da situação colocada. Por outro lado, quando esses indivíduos que compartilham dessa mesma situação se organizam entorno de uma proposição política de superação e transformação da ordem social a qual estão submetidos – lutando contra a exploração e, por exemplo, defendendo uma ordem socialista – é o momento da classe para si – quando esse agrupamento se movimenta negando, pela transformação social, sua própria condição de classe.

    A aposta de Marx, foi a de que o desenvolvimento da sociedade capitalista levaria a uma polarização cada vez maior entre burguesia e proletariado – este último tendo como centro político, sua fração operária industrial. Certamente para quem vivenciou as revoluções de 1848, com levantes proletários nos centros urbanos dos principais países europeus, essa foi uma aposta mais que plausível – foi acertada. Göran Therborn (2012) em recente artigo sobre as classes sociais nos dias atuais, caracteriza o século XX, como a era da classe trabalhadora, pois em todos os países o proletariado com suas especificidades nacionais levantou-se e se estabeleceu como ator político, sendo crucial para diversos avanços civilizatórios, a contragosto das elites burguesas.

    A classe imobilizada

    Posto o que já desenvolvemos até aqui, queremos destacar ainda uma ambivalência que surgiu nas diversas apropriações e interpretações sobre o conceito de classes sociais em Marx. De modo geral, essa ambivalência está no centro do debate teórico sobre estrutura e sujeito. Por um lado, muitas interpretações tenderam a aprisionar o conceito de classes sociais como determinado absolutamente pela estrutura, como se apenas a análise da posição de grupos de indivíduos em determinado lugar da produção fosse suficiente para determinar o papel histórico, a consciência e a ação política que seguiria. Esse tipo de interpretação ou apropriação, a qual podemos chamar de determinista ou economicista, foi comum ao que ficou conhecido como marxismo ortodoxo, por exemplo. E teve também sua expressão filosófica na produção de Althausser (1980), para quem o conceito de classe social poderia ser praticamente descartado, pois para ele a estrutura social se auto-determina independentemente dos sujeitos – o movimento do capital e sua auto-contradição, levaria a superação da própria sociedade, transformação na qual as classes não serão sujeitos. Por outro lado, muitas vezes, mas não só, como resposta ou desdobramento dos economicistas, surgiu e se estabeleceu uma visão, por sua vez, voluntarista ou subjetivista, na qual as classes sociais independentemente da estrutura social – no caso, da posição na produção – se auto determinariam. Certas correntes pós-modernas ou pós-estruturalistas identificadas por Anderson (1985), são exemplos – junto a essa categoria estão também um certo tipo de “anarquismo”, que coloca o indivíduo no centro de todas as determinações sociais, ou seja, independente de toda determinação social.

    Evidentemente, nem os economicistas tampouco os voluntaristas resolvem bem as questões inerentes a relação entre sujeito e estrutura. Vale dizer, que em ambos os casos o problema não é a ênfase nas determinações da estrutura ou na independência do sujeito, mas a anulação das determinações inerentes a um e a outro. Tal anulação leva invariavelmente a um certo lugar comum, pois se não há sujeito não é possível pensar estrutura, e se não há estrutura não é possível pensar o sujeito. Ao fim e ao cabo, essas interpretações apenas deslocam a questão. No caso da economicista, a estrutura – os movimentos do capital, por exemplo – é elevado ao status de sujeitos da história; ou o indivíduo e sua subjetividade (sua psiquê) é elevado à estrutural sobre a qual operam escolhas. Ou seja, o problema quando negado de forma absoluta, se recoloca em outro patamar, mesmo que oculto em uma narrativa de negação.

    A classe no movimento do real

    Perry Anderson, em seu famoso livro “A Crise da Crise do Marxismo”, enfrenta com sagacidade os estruturalista e pós-estruturalistas, nas suas tentativas de relacionar sujeito e estrutura, e defende que:

    longe de esclarecer ou decodificar as relações entre estrutura e sujeito, [essas correntes de pensamentos] levaram de um absolutismo retórico da primeira e a um fetichismo fragmentado do segundo, sem sequer avançar uma teoria acerca das suas relações. Tal teoria, historicamente determinada e setorialmente diferenciada, só poderia ser desenvolvida considerando-se dialeticamente a sua interdependência (Anderson, 1985: 65).

    Ao nosso ver, é justamente o conceito de classe, compreendido como um conceito em movimento, com diferentes momentos, uma ferramenta teórica capaz de superar a ambivalência entre o voluntarismo e o economicismo: classe social é o elo possível entre sujeito e estrutura em sua interdependência dialética. Ao que vimos até aqui, esse conceito permite no interior de uma análise das estruturas sociais, apreender o sujeito, o qual não está absolutamente determinado, mas se determina a partir de um contexto específico e da particularidade que a própria situação de classe (o lugar na estrutura) lhe fornece. Além disso, esse sujeito está jogado à contingência histórica dos processos políticos de organização e ação, podendo, como ocorre em diversos momentos, surpreender as expectativas estruturais, e apontar caminhos inesperados.

    Nesse sentido, o esforço teórico se bate com um problema prático, a análise pormenorizada de momentos históricos específicos. Pois é justamente na análise da conjuntura específica, isto é, no contexto mesmo que a ferramente analítica classes sociais se revela potente, ao apreender a devida relação entre sujeito e estrutura. Em seu artigo seminal, “The Origins of The Present Crisis”, o próprio Perry Anderson opera dessa forma, ao “desmentir” e desvelar os mitos sobre a formação capitalista na Inglaterra e fornece subsídios para o então partido trabalhista inglês pensar o socialismo. Ao lado dessa produção, podemos colocar o próprio “XVIII Brumário de Luiz Bonaparte”, de Marx, ou os textos conjunturais de Lenin como “Quê Fazer?”.

    Recentemente na produção brasileira, uma série de trabalhos levantaram a bola das classes sociais para analisar o período recente. Surgiram definições variadas que pretendem justamente penetrar na sociedade brasileira e captar suas especificidades. Subproletariado, precariado, nova classe médica, nova classe trabalhadora, batalhadores, entre outras definições que precisam ser detidamente analisadas e postas em confronto para fazer avançar a análise de nossa realidade. Sem dúvida, o período que vivemos pede análises profundas sobre a atual conformação social da sociedade brasileira. Tarefa pendente.

    Bibliografia:

    ALTHUSSER, Louis et alli. Ler o Capital. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1980.

    ANDERSON, Perry. A crise da crise do Marxismo: Introdução a um debate contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1985.

    ________________. The Origins of The Presente Crisis. In: New Left Review, n. 23, janeiro-fevereiro, 1964.

    BRAGA, Ruy. A política do Precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boi Tempo,

    2012.

    IASI, Mauro. O conceito e o “não-conceito” de classes em Marx. In: Ensaios Sobre Consciência e Emancipação. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

    HIRANO, Sedi. Castas, Estamentos e Classes Sociais: introdução ao pensamento de Marx e Weber. São Paulo: Alga-Omega, 1974.

    KARL, Marx. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

    ___________. Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

    ___________. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: O processo de produção do Capital. Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

    ___________. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: O processo de produção do Capital. Volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

    ___________. O Capital: crítica da economia política. Livro 2: O processo global de produção do Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

    KARL, Marx e FRIEDRICH, Engels. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

    ______________________________. O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

    SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”. In Novos Estudos, no 85, nov. de 2009.

    SINGER, André. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo:

    Companhia das Letras, 2012.

    SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2010.

    THERBORN, Göran. “Class In The 21st Century”. In New Left Review, n. 78, novembro-dezembro, 2012.

    THOMPSON, E. P. A formação da Classe Operária Inglesa: a árvore da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1987.

  • Reflexões sobre a desigualdade

    Reflexões sobre a desigualdade

    Artigo publicado na revista Inter-Relações n.39, do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina: http://www.faculdadesantamarcelina.com.br/jornal/index.php/InterRelacoes/

    Introdução

    A desigualdade social – compreendida aqui como desigualdade econômica e também como desigualdade de acesso aos direitos sociais – tem percorrido a história do capitalismo desde seus primórdios. No contexto atual, de forma imediata, a desigualdade social aparece como fator central do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e também no debate político como fator de preocupação de todos os governantes e suas empreitadas eleitorais. No mesmo sentido, ainda no contexto atual, a desigualdade tornou-se uma medida civilizatória: o seu baixo nível indica sucesso governamental e marca de sociedades avançadas, já seu aumento é sintoma de fracasso dos mandatários e retrocesso social.

    Contudo, para retomarmos a desigualdade como questão social, não é demais voltar as bandeiras da revolução francesa, ou mesmo um século antes dessa, na guerra civil inglesa – a luta dos “niveladores” no início do século XVII, não era outra senão o fim da desigualdade econômica e jurídica entre a população como única forma de alcançar a liberdade. Para um homem comum as palavras de Richard Overton, levantadas contra a monarquia inglesa, ainda podem soar contemporâneas:

    todo homem por natureza é rei, sacerdote e profeta em seu próprio ambiente natural, do qual ninguém pode participar senão por delegação, comissão, e livre consentimento dele, sendo esse um direito natural e de liberdade2(OVERTON, 1646).

    Mais de três séculos depois das palavras de Overton, o mandatário, democraticamente eleito presidente da maior economia do mundo, o estadunidense Barack Obama, afirmou em janeiro de 2014, que com ou sem o apoio do congresso tomará medidas contra a desigualdade3, seu principal tema de campanha e desafio de governo.

    O que significa essa persistência da desigualdade na trajetória do capitalismo? Olhando a história dos últimos séculos, a humanidade avançou ou retrocedeu nessa questão? O que gera a desigualdade econômica? De outra forma, o que impede a igualdade econômica? Essas são grandes questões cujas respostas, evidentemente, não são unívocas. Diante disso, a proposta do presente artigo é traçar algumas reflexões sobre a desigualdade econômica e sua relação com: o sistema capitalista; o Estado; a democracia; e os movimentos sociais. Evidentemente, que não há nenhuma pretensão de esgotar o tema e as questões colocadas.

    Desigualdade e capitalismo

    De diversos pontos de vista a desigualdade, sobretudo econômica é inerente ao sistema capitalista. Não é preciso grande atenção para observar esse fenômeno em diversos países – onde reina a lógica do capital há sempre uma parte da sociedade rica (banqueiros, empresários, rentistas) e outra parte da sociedade muito menos abastada e pobre em relação a outra (comerciários, professores, trabalhadores da indústria e etc…). Um passeio amplo pelos bairros de qualquer cidade global como São Paulo, Buenos Aires, Londres e Paris, revela nos diferentes aspectos das habitações poderes de compra e qualidades de vida muito distantes entre os cidadãos de mesma nacionalidade.

    No entanto, essa desigualdade econômica é justificada pelos ideólogos do capitalismo, através das garantias de igualdade jurídica e de liberdade de compra e venda. Esses ideólogos, presentes desde as revoluções burguesas – diferente do nivelador Overton citado na introdução – defendem a igualdade perante as leis e a livre concorrência nos mercados: por um lado, querem a igualdade jurídica (diferente dos aristocratas que querem direitos especiais), mas por outro, são coniventes com a desigualdade econômica, pois essa é uma consequência natural da liberdade de comprar e vender nos mercados. Além disso, a livre concorrência para os liberais progressistas significaria também um avanço societário, pois, no frigir dos ovos, aqueles que ganham no mercado, realmente produziram algo que é bom para todos. Evidentemente, a crença que o bem comum virá através da livre concorrência não se sustentou durante muito tempo, e o fato da desigualdade e suas mazelas sociais como a pobreza, sempre acompanhou as sociedades burguesas. Numa crítica generosa o sociólogo Karl Polanyi alerta os liberais de seu erro teórico:

    A filosofia liberal jamais falhou tão redondamente como na compreensão do problema da mudança. Animada por uma fé emocional na espontaneidade, a atitude de senso comum em relação à mudança foi substituída por uma pronta aceitação mística das consequências sociais do progresso econômico, quaisquer que elas fossem (POLANYI, 2000: 51).

    Para Polanyi, o grosseiro erro liberal foi não perceber que o capitalismo move-se através de um “moinho satânico” pelo qual parte da população é jogada na miséria e em condições de vida degradantes. Invariavelmente, o ininterrupto avanço industrial, como na China de hoje, traz consigo os processo de desapropriação das populações do campo e a chegada de uma massa de proletários às cidades. As descrições feitas por Engles, sobre os trabalhadores pobres da Inglaterra e Marx (1998) no famoso capítulo “A acumulação primitiva” em O Capital ainda são de uma atualidade espantosa:

    Se, em geral, a população das cidades já é demasiada densa, são os pobres os mais amontoados em espaços exíguos. Não contente com a atmosfera envenenada das ruas, encerra-os às dezenas em habitações de um único cômodo, de tal modo que o ar que respiram à noite é ainda mais sufocante (…) E se os pobres resistem a tudo isso, sobrevém uma crise que os transformam em desempregados e lhes retira o mínimo que até então a sociedade lhes destinara (ENGELS, 2010: 138).

     

    Na esteira de Marx, o fundamento da desigualdade econômica, ou, usando o termo de Polanyi, o motor do “moinho satânico”, não pode ser encontrado na esfera da circulação das mercadorias, isto é, no próprio mercado onde reina a livre concorrência. Para o autor o fundamento do sistema capitalista está nas relações de produção da vida, ou seja, na forma pela qual os homens se relacionam para produzir o que lhes é necessário (seja para o estômago ou para a fantasia). Nas relações de produção do sistema capitalista impera a exploração do trabalho assalariado. Para todos aqueles que não são proprietários de meios de produção, mas são apenas proprietários de sua força-de-trabalho, a principal opção de sobrevivência é ir ao mercado, e procurar um emprego – isto é, procurar um comprador de sua força-de-trabalho. Os burgueses são os que compram meios de produção e força-de-trabalho, os proletários são os que a vendem. O processo de exploração da força-de-trabalho, só se revela dentro da jornada de trabalho, na qual os trabalhadores envolvidos no processo de produção de mercadorias, produzem um valor maior do que vale sua própria força-de-trabalho. A diferença entre o que vale a força-de-trabalho e a quantidade de valor por ela produzida, é o que Marx chamou de mais-valia: o trabalho excedente apropriado de forma privada pelos proprietários dos meios de produção. O encanto desse processo é que a exploração do trabalho está oculta no produto final: a mercadoria esconde o processo pela qual ela é produzida – e quando disposta nas prateleiras dos mercados ganha “propriedades mágicas”. Por outro lado, revelada a forma pela qual os trabalhadores são explorados, não é difícil compreender a desigualdade escancarada nas ruas e bairros das cidades modernas.

    Portanto, podemos afirmar que o motor principal da persistência da desigualdade social nas sociedades capitalistas é o seu próprio fundamento: a exploração do trabalhador assalariado. Diante desse fato, ocultado no mercado e nas teorias dos ideólogos burgueses, não há discurso sobre a livre concorrência que se sustente. Sob a novidade do moderno desenvolvimento capitalista, até os dias atuais, subsiste a exploração. Como cantou Gilberto Gil, anunciando a chegada do “mundo moderno” aos trópicos, “a novidade veio dar na praia/ (…) e a novidade era guerra/ entre o feliz poeta e os esfomeados”.

    Desigualdade e políticas públicas

    Partindo da constatação que o motor da desigualdade é a exploração do trabalho, pode-se indagar sobre o papel do Estado Moderno no combate a essa mazela social. Se compreendermos o Estado Moderno como a representação máxima da ordem social, cujo papel é defender, no limite com armas, a constituição jurídica da sociedade, chegaremos a conclusão de que o Estado está diante de um aparente paradoxo no que toca a questão da desigualdade. Por um lado, é preciso combater a desigualdade para o bem da própria sociedade e a sobrevivência do próprio Estado enquanto aparato de governança, por outro, no entanto, o motor da desigualdade é fundamento intocável através do qual se ergue o próprio Estado. O Estado está pronto para defender que a propriedade dos meios de produção continue privada e esteja sob controle de um punhado de cidadãos notáveis e burgueses. O que lhe resta, assim, é um combate aos sintomas da desigualdade, na medida necessária para não colapsar o conjunto da sociedade. O paradoxo é aparente, pois o Estado não está interessado por si só em combater a desigualdade. Na prática as políticas que combatem essa mazela surgem em contextos de luta social e são frutos das organizações dos trabalhadores, como medida mais de contenção dos ânimos do que de avanço civilizatório.

    Lena Lavinas (2013), em recente artigo a New Left Review, analisa os diversos momentos das políticas de proteção-social aplicadas em vários países no longo período do século XIX ao século XXI. Segundo a autora, essas políticas, relacionadas sempre aos movimentos dos trabalhadores e suas reivindicações por melhores condições de vida, são marcadas por fracassos e resultados temporários. Para ela há três grandes momentos desse tipo de política: inicia-se no século XIX, junto ao movimento operário, e tem como marca principal o embate direto com os patrões para a garantia de melhores condições de vida sobretudo para os que recebem salários mais baixos; já durante o século XX o movimento volta-se para uma política geral de proteção e igualdade de acesso e oportunidades, independente da faixa de renda ou status social, tendo como marca principal a igualdade de condições; e, finalmente, no século XXI, com a decadência do estado de bem-estar social nos moldes anteriores, essas políticas se alteram para programas de transferência de renda condicionadas (como o caso do programa Bolsa Família), e estão baseadas na integração ao mercado, tendo como objetivo principal a diminuição da miséria e como resultado secundário a diminuição da desigualdade. Essa terceira fase, de integração pelo mercado, é para a autora, uma fase muito frágil de combate a desigualdade e representa um recuo em relação à situação que estava colocada no estado de bem-estar social anterior.

    Um aspecto desse percurso chama a atenção para o contexto brasileiro. É que foi na América Latina, principalmente no Brasil que esse tipo de política popularizou-se, sendo hoje utilizada em vários países e cidades, como Nova York, por exemplo (LAVINAS, 2013:05). Sobre essa popularização, é possível pensar que o sucesso dessas medidas tem uma relação estreita com a sua eficiência eleitoral para os políticos que as iniciam. Desde Roosevelt, nos EUA, se sabe que o combate a desigualdade tem poder eleitoral surpreendente. E certamente no contexto brasileiro, os recém completados 10 anos de gestão presidencial sob comando do Partido dos Trabalhadores (PT) tem relação estreita com as políticas de transferência de renda condicionadas.

    Desigualdade e Democracia

    Não é obvia a relação entre democracia e a diminuição da desigualdade. Por mais que alguns teóricos da democracia, como Schumperter (1984), afirmem que sob o regime democrático a desigualdade tende a diminuir, a última década demonstrou o contrário para os países centrais. Ironicamente, o país berço da democracia, a Grécia, foi justamente um dos países, ao lado de muitos outros estados europeus e os Estados Unidos, onde a desigualdade (junto com a pobreza e a miséria) aumentou gravemente. Diante da crise econômica de 2008-9, a pressão dos proprietários de capital para que o Estado pagasse suas dívidas, venceu a pressão dos trabalhadores por proteção social – cortou-se gasto com políticas públicas para garantir o pagamento dos juros e empréstimos. Sem emprego e sem renda mínima, os gregos são o exemplo de como as sociedades avançadas podem retroceder em suas conquistas civilizatórias. Nesse ponto, o aparente paradoxo do Estado frente a desigualdade se desfaz, e a burguesia mostra suas garras numa cruel demonstração de poder.

    Um dos grandes teóricos da democracia contemporânea, Robert Dahl (2012), preocupou-se com essa relação. Para Dahl a democracia é um processo de decisão que envolve um campo amplo de conhecimentos e valores políticos, e pode avançar e retroceder em diversos aspectos. A desigualdade para o autor é um desses aspectos cruciais, no qual a capacidade de destruição do processo democrático é eminente. Em países de grande desigualdade a camada detentora do poder econômico tem tantos meios de barganha que a democracia, apesar de existir formalmente, não se efetiva. Nas palavras do autor:

    As consequências da ordem econômica para a distribuição de recursos, posições estratégicas, poder de barganha, e portanto para a igualdade política, fornecem um motivo adicional de preocupação quanto à propriedade e ao governo das empresas econômicas. Pois os sistemas dominantes de propriedade e controle resultam em desigualdades substanciais não apenas na riqueza e na renda, mas também numa série de outros valores ligados ao trabalho, ao emprego, à propriedade, à riqueza e à renda (DAHL, 2012: 533).

    Nesse ponto Dahl chega a beira de uma crítica a democracia sob o sistema capitalista. No entanto, em postura de recuo diante da possibilidade mesma da crítica, o autor limita-se a pedir atenção extrema para essa questão, e afirma que a democracia não funciona com altos índices de desigualdade. No entanto, avançando para o abismo colocado pelo norte americano, vale resgatar a crítica a democracia sob o capitalismo feita por Lenin (2007) em seu polêmico “O Estado e a Revolução”. Lenin, próximo de Dahl (com o perdão do anacronismo), argumenta que sob o sistema capitalista a desigualdade impede a democracia, pois é desproporcional o poder de barganha dos empresários diante dos trabalhadores. No entanto, a desigualdade colocada por Lenin está relacionada não apenas a esfera política, mas também a esfera econômica e as relações de produção, de modo que o problema ganha força: como uma sociedade baseada em relações de exploração pode pretender-se democrática? Para Lenin a separação entre a política (todos votam como iguais) e a econômica (mas a propriedade dos meios de produção é privada) é fatal para um regime democrático. Pois mesmo na república mais democrática que possa existir, se for sob o sistema capitalista, reinará a exploração do trabalho, isto é, a exploração de uma parcela da população sobre a outra, ou seja, de uma classe social sobre a outra, e o regime democrático servirá apenas como forma de dominação. Nas palavras do autor:

    Decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há de oprimir e esmagar o povo no Parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês, não somente nas monarquias parlamentaristas constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas (LENIN, 2007: 66).

    A crítica de Lenin se completa com a afirmação de que a democracia só poderá ser realizada plenamente sob o regime socialista, pois nele as relações de produção estarão guiadas pelo conjunto da sociedade e não por uma classe sobre a outra. Nesse sentido, o autor resgata a Comuna de Paris como exemplo dessa possibilidade:

    É esse, justamente, um caso de ‘transformação de quantidade em qualidade’: a democracia, realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar-se, tornou-se proletária, de burguesa que era: o Estado (essa força destinada a oprimir uma classe) transformou-se numa coisa que já não é, propriamente falando, o Estado (Idem, 63).

    Certamente, o desfecho dramático da União Soviética acrescentou duras tintas as palavras do revolucionário. No entanto, sua crítica permanece atual e avança para transformações mais profundas na medida em que toca nos fatores que produzem a desigualdade, e não apenas em sua aparência como as políticas que estão colocadas para o Estado Moderno atual.

    Desigualdade e movimentos sociais

    Vimos que há uma relação estreita entre as políticas públicas de combate a desigualdade e os movimentos sociais – os últimos são o fator determinante da existência delas. No período recente essa estreita relação tem se reafirmado em manifestações de massa como houve no Egito ou mesmo nos Estados Unidos com o movimento Ocupy. Nesses casos, é sabido que um dos fatores que ascendeu o estopim para a explosão do movimento popular foi o aumento do preço dos alimentos somado ao desemprego naqueles países. No entanto, a relação entre aumento da desigualdade e manifestações não é direta e depende de muitos fatores, como a qualidade das organizações que estão no jogo e as pautas que essas organizações levantam.

    Nesse sentido, Singer (2012), ao tratar da atualidade brasileira traça uma reflexão importante sobre o assunto. Segundo o autor, a diferenciação entre pobreza e desigualdade é divisora de águas na compreensão das possibilidades políticas dos movimentos sociais. Para ele a pauta central do subproletariado – a fração mais pobre da classe trabalhadora e a parcela mobilizada pelo governo de Lula – é a diminuição da pobreza. Essa pauta tem relação com a diminuição da desigualdade, contudo não leva necessariamente a uma sociedade mais igualitária, seu limite é uma sociedade sem pobres. Por sua vez, é o proletariado – na definição de Singer, a parcela de trabalhadores com empregos formais –, que tem entre suas pautas a diminuição da desigualdade e poderia levar a cabo mudanças mais radicais na sociedade (SINGER, 2012: 161).

    Essa distinção proposta por Singer é interessante, pois delimita dentro dos movimentos sociais como a questão da diminuição da desigualdade opera. Certamente que a mobilização de todas as parcelas da classe trabalhadora passam por questões que tocam a desigualdade, mas a capacidade de levar a frente um projeto de sociedade que supere o motor da desigualdade não está colocado diretamente para todas as parcelas. Daí a importância do movimento operário na transformação radical da sociedade.

    Nesse sentido, o sociólogo Göran Therborn (2006, 2011, 2012), que se dedica ao estudo da desigualdade como tema central de suas pesquisas, tem alertado para um fenômeno recente: o aumento da desigualdade mundial e, em consequência, o reaparecimento do conceito de classes sociais economicamente definidas no centro das análises da sociologia. Além disso ele ressalta em texto especialmente sobre a América Latina, que há uma diminuição considerável na desigualdade nessa região, no entanto, comparativamente o índice de desigualdade ainda é muito alto nesse território em relação aos países centrais. Não obstante, tanto aqui como lá, a desigualdade tem colocado em movimento organizações sociais cujas pautas e características exigem a retomada do conceito em questão. Em outras palavras, a luta de classes se intensifica.

    Inspirado pela constatação de Therborn, cabe dizer que mundialmente as classes se movem em proporção inédita, numa luta vital contra a desigualdade. Luta que pelo fundamento do próprio sistema capitalista só tem desfecho através da superação das relações de exploração do trabalho: a chave para patamares superiores de sociedade.

    Bibliografia:

    DAHL, Robert (2012). A democracia e seus críticos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

    ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Editora Boitempo, 2010.

    LAVINAS, Lena. 21St Century Welfare. New Left Review 84, Dec. 2013, páginas 5-40.

    LENIN, V. L. O Estado e a Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

    MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

    OVERTON, Richard. An arrow against all tyrants, 1646. Acessado em 05/02/2014 via internet pelo site: http://www.constitution.org/lev/eng_lev_05.htm

    POLANIY, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. São Paulo: Editora Campos, 2000.

    SCHUMPETER, Joseph (1984). Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

    SINGER, André. Os sentidos do Lulismo. São Paulo: Cia das Letra, 2012.

    THERBORN, Göran. Class in the 21St Century. New Left Review 78, Dec. 2012, páginas 5-29.

    THERBORN, Göran. Inequalities and Latin America. From the Enlightenment to the 21st Century. desiguALdades.net, Working Paper Series, Nr. 1, Berlin: desiguALdades.net Research Network on Interdependent Inequalities in Latin America , 2011.

    THERBORN, Göran. Inequalities of the World. London/New York: Verso, 2006.

    1O presente texto é fruto de uma exposição realizada na ocasião da XVI Semana de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina, na mesa de título: Rebeliões e desigualdades sociais no século XXI: crise ou fortalecimento do capitalismo? Agradeço a Tadeu Morato Maciel, coordenador do curso, pelo convite à publicação do artigo.

    2Tradução livre direto do texto em inglês.

    3http://www.bbc.co.uk/news/world-us-canada-25917009

  • A classe operária volta ao paraíso – contribuições para o debate sobre a situação atual da classe trabalhadora

    A classe operária volta ao paraíso – contribuições para o debate sobre a situação atual da classe trabalhadora

    Questão de ordem

    Quantos são os trabalhadores “chão de fábrica” no Brasil hoje? Qual a quantidade de trabalhadores da indústria em relação à população brasileira? Em qual faixa salarial a maioria desses trabalhadores se encaixam? Eis aí algumas perguntas que comumente rondam as especulações sobre o presente, passado e futuro da classe operária. Enquanto especulações, muitas vezes, pela ausência de dados sobre o assunto, aceita-se um conjunto de ideias que chamaremos aqui de “senso comum” sobre a condição dos operários brasileiros. Afirmações do tipo “a classe operária está acabando” ou “os operários são uma minoria” ou ainda “a classe operária é hoje classe média alta” são expressões desse senso comum do qual devemos sempre desconfiar.

    De modo geral, esse conjunto de ideias parte da pressuposição de que houve um passado tipicamente operário, tempos caracterizados como o “auge do movimento operário”. Nessa época, os operários ganhavam baixos salários e eram maioria dentro do conjunto da classe trabalhadora. Mas mudanças no mundo do trabalho, principalmente a chamada reestruturação produtiva, alteraram essa situação. Por um lado, muitos trabalhadores foram substituídos por máquinas, o que levou a redução dos empregos na indústria, e aqueles que continuaram nessa atividade passaram a compor uma minoria em relação aos outros setores de atividade. Por outro lado, seja por estarem mais qualificados ou por conseguirem se organizar melhor, esses trabalhadores tornaram-se a fatia da classe trabalhadora com altos salários, podendo se encaixar no que comumente se chama de classe média.

    É sobre essas ideias que colocaremos uma questão de ordem. Seguindo o conselho de Walter Benjamin, segundo o qual “o crítico precisa ter a atualidade bem agarrada pelos chifres”, recorreremos aos bancos de dados que tratam da quantidade de trabalhadores ativos no Brasil em diversos anos até hoje. Ao mesmo tempo, faremos algumas reflexões sobre as construções ideológicas que pairam sobre a classe operária, tentando identificar o significado desse senso comum. Por fim, no que toca diretamente a conjuntura da luta de classes, esperamos conseguir levantar armas para a batalha qualitativa, isto é, os trabalhos necessários de mobilização e organização da classe trabalhadora. Pois se a realidade imediata nos diz que a classe está mais embebida em fetiches consumistas e ambições individuais do que antes, é a leitura atenta dessa mesma realidade que insiste em colocar sobre a classe trabalhadora as condições objetivas para a superação da exploração do trabalho como forma determinante de produção da vida.

    Crescimento absoluto e relativo

    Diz-se comumente que o operariado brasileiro já foi quantitativamente maior, mas hoje diminuiu e essa diminuição é contínua. Será isso verdade? Para fazer os cálculos que respondem a essas e outras perguntas, utilizaremos duas fontes. Uma delas é o banco de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), que agrega informações desde 1985 sobre todos os trabalhadores com registro em carteira. A coleta de dados da RAIS, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, é feita anualmente através de formulário obrigatório para todas as empresas. A outra fonte de dados é a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A PNAD começou sua coleta em 1967, e de lá pra cá passou por diversas alterações metodológicas, a última delas em 2002. As alterações metodológicas infelizmente inviabilizam a comparação de dados e muitas vezes interrompem séries históricas. A simples alteração de questionários ou de nomenclatura para classificação das ocupações são mudanças que causam essa quebra. Por conta da última alteração metodológica, a série histórica que utilizaremos dos dados da PNAD corresponde ao período de 2002 a 2009. Vale dizer que a PNAD, sendo uma pesquisa por amostra a domicílios, capta dados dos trabalhadores registrados e não registrados. Para complementar essa série, usaremos os dados do censo 2010 junto à série história de 2002 a 2009.

    Vejamos, então, a evolução da população operária com carteira assinada segundo os dados da RAIS desde o início desse banco de dados até seu último registro, isto é, de 1985 a 2010:

    Vejamos também a evolução do número de trabalhadores nesse mesmo período, só que agora desagregado pelos subsetores de atividade que compoem, segundo o IBGE, o Grande Setor da Indústria [1]:

    Por fim, vejamos os números dos trabalhadores da indústria segundo a PNAD/Censo 2010:

    Podemos observar nos gráficos 1 e 2 que o número de trabalhadores da indústria no Brasil, apesar de diminuir significativamente nos anos 1990, volta a crescer e supera o número do início da série a partir dos anos 2000. Observando o gráfico 1, vemos que há um salto de 4,8 milhões em 1998 para 8,5 milhões de trabalhadores na indústria em 2010, um crescimento de quase 100%. Comparando com o que poderíamos considerar o ano do “auge do movimento operário”, em 1989, hoje há 2 milhões de operários registrados a mais que naquela época. Já observando o gráfico 3, no qual estão contados os trabalhadores com e sem registro em carteira, nos deparamos com o salto de 11,2 milhões em 2002 para 17,2 milhões em 2010. Ou seja, o número de operários no Brasil, longe de diminuir, pelo contrário, cresceu significativamente, aliás, nunca a população operária foi tão grande no Brasil quanto é hoje.

    Não obstante, podemos fazer duas perguntas sobre a qualidade desse crescimento. A primeira é questionar quais são as categorias que estamos considerando como operárias. Observando o gráfico 2, temos a evolução do número de trabalhadores por subsetor de atividade que compõe o grande setor da indústria segundo o IBGE. Pelos subsetores apresentados estamos considerando aqui as atividades estritamente industriais, isto é, apenas os chamados trabalhadores “chão de fábrica”, os quais estão envolvidos diretamente na fabricação dos bens duráveis e não duráveis produzidos no Brasil. Desse modo, não estamos incluindo os trabalhadores das atividades que podem ser consideradas tipicamente operárias, como os setores da construção civil, transporte e comunicação. Por exemplo, categorias como ferroviários, metroviários e correios estão fora desse cálculo. Fizemos isso, por um lado, para evitar questionamentos apressados sobre a qualidade dos dados apresentados. Por outro, por considerar que os trabalhadores da indústria moderna, sendo responsáveis pela produção de praticamente todos os bens duráveis e não duráveis da sociedade, estão numa posição importante para a organização da classe trabalhadora. Isso não quer dizer, como veremos adiante, que apenas os trabalhadores da indústria constituem o operariado. Mas, por ora, basta apenas considerarmos os setores estritamente industriais para vermos que o operariado aumentou numericamente.

    A segunda pergunta que podemos fazer é se tal crescimento se dá também em termos relativos ao crescimento populacional. Ou seja, qual a relação entre o crescimento da população total do país e o crescimento do número de trabalhadores da indústria? Pois apesar do número de trabalhadores em atividade na indústria ter aumentado em termos absolutos, ele poderia ter diminuído em relação à população total. Para elaboração dessa comparação utilizamos o banco de dados da RAIS, e também os dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a população residente e a população economicamente ativa no Brasil. A série histórica sobre a população residente contempla o período que estamos analisando a partir da RAIS, 1985 a 2010. Já a série histórica mais recente sobre a população economicamente ativa no Brasil vai de 1992 a 2010. Por isso, a comparação com a população economicamente ativa fica restrita a esse período. Pois bem, eis nos dois gráficos a seguir a porcentagem dos trabalhadores registrados da indústria e da construção em relação à população residente e a população economicamente ativa (PEA):

    Observando os gráficos 4 e 5 vemos que também há crescimento em termos relativos. Há um período, que vai de 1986 a 1989, cuja proporção dos trabalhadores da indústria é levemente maior que hoje, respectivamente, 4,76%, 4,64%, 4,57%, e 4,50%. Hoje esse número é de 4,46%, ou seja, uma diferença menor do que 0,5% em relação a 1986. Se pensarmos que a segunda metade da década de 1980 é identificada como os anos do “auge do operariado”, proporcionalmente estamos no mesmo patamar. Não obstante as ressalvas que fizemos anteriormente, vale considerar que somados os trabalhadores da indústria com os da construção civil estamos em patamar superior, chegando a porcentagem inédita de 5,78% da força de trabalho empregada nessas atividades, isto é, 0,3% a mais do que em 1986.

    Já em relação à população economicamente ativa, mais de 9% está empregada na indústria, salto considerável, sabendo-se que em 1992 era de menos de 8%. Junto com os trabalhadores da construção civil somam aproximadamente 13% da população economicamente ativa.

    Portanto, pelos dados apresentados, podemos afirmar que enquanto a década de 1990 é marcada pela diminuição do número de trabalhadores empregados na indústria, a primeira década dos anos 2000 é marcada pelo aumento tanto absoluto quanto relativo destes. Posto isto, é preciso reconhecer que, para quem viveu o amargo desemprego na década de 1990, não seria insensato pensar que tal diminuição do setor industrial fosse uma tendência.

    Entretanto, nos dias de hoje nada justifica a defesa de tal ideia como algo dado, muito menos pode ser considerado como uma tendência.

    Por fim, sabendo que paramos nosso cálculo em 2010, para maior atualidade dos dados, poderíamos considerar o saldo entre as contratações e demissões do fim da série apresentada até os dias de hoje. De janeiro de 2011 até maio de 2012 o saldo de contratações continua positivo no setor industrial e, segundo dados do CAGED [2], somaríamos pelo menos mais 300 mil novos trabalhadores aos números até agora apresentados.

    Assim, o interessante nesse momento é reverter a pergunta a quem ainda defende que houve diminuição da classe operária. Ora, a quem interessa que a classe operária se perceba menor do que ela realmente é? Afinal, faz mais de uma década que essa parcela da classe trabalhadora está crescendo ininterruptamente, e talvez não fosse preciso tantos dados para uma conclusão tão evidente. Curiosamente vivemos em um momento ideológico em que afirmar uma ideia não envolve nenhum rigor em fazê-la corresponder com a realidade. Contra a falta de rigor vale a pena reafirmar: hoje no Brasil a classe operária é grande, aliás, maior do que nunca.

    A classe operária dentro da classe trabalhadora

    Vimos acima dados do setor da indústria, vale agora se perguntar: e os outros setores que empregam a classe trabalhadora? Já que os trabalhadores da indústria aumentaram, quantos trabalhadores aumentaram em outros setores? Foi mais ou menos do que os trabalhadores da indústria? Essas são questões importantes, já que a classe trabalhadora não é composta apenas pelos trabalhadores fabris, mas por todos aqueles que “por não ter meios de produção próprios, são reduzidos a vender a própria força de trabalho para sobreviver” [3]. Para essas perguntas vejamos a evolução do número de trabalhadores por grandes setores da economia a partir das fontes já apresentadas.

    O primeiro aspecto que temos que destacar diante desses gráficos é o crescimento do total de trabalhadores no Brasil. Se em 1985 havia 20 milhões de trabalhadores registrados, hoje esse número é de mais de 44 milhões de trabalhadores. De forma recíproca, se em 2002 a pesquisa a domicílio registrava 79 milhões de trabalhadores, em 2010 esse número salta para mais de 92 milhões. Ou seja, há um crescimento expressivo do número total de trabalhadores em atividade. Em relação aos trabalhadores registrados o aumento é maior a partir do ano 1999, já nos dados da PNAD o aumento, no respectivo período, é maior a partir de 2003. Outro aspecto que salta aos olhos é o crescimento dos setores de serviços e comércio. Nos dados sobre os trabalhadores com registro em carteira parece ficar evidente que esses são os setores que mais cresceram nos últimos anos. Em 1985 o grande setor de serviços correspondia a 50,9% da força de trabalho empregada e o do comércio 12%, ambos representavam 63% da força de trabalho em atividade no ano. Já em 2010 esses setores correspondem a 71% da força de trabalho empregada, estando 52% nos serviços e 19% no comércio. Ou seja, aparentemente houve um aumento na proporção de trabalhadores empregados nesses setores. Nesse sentido, a grande capacidade empregatícia dos serviços e do comércio se confirma com os dados da PNAD. No gráfico 7 vemos que grande parte da força de trabalho está empregada nesses setores. Juntos a evolução é de 57% em 2002 para 61% da força de trabalho empregada em 2010. Um crescimento menor, mas não menos expressivo do que os dados da RAIS.

    Outro aspecto importante a destacar é o aumento da formalização da força de trabalho no campo. Podemos ver esse movimento pela contradição da evolução do número de trabalhadores nos gráficos. Observando o gráfico 6 vemos que há um aumento do número de trabalhadores do campo, ao mesmo tempo que, observando o gráfico 7, o número diminui. Considerando que o gráfico 7 é composto pelos dados dos trabalhadores com e sem registro em carteira, e o gráfico 6 apenas pelos trabalhadores com carteira assinada, essa aparente contradição se explica por um duplo movimento. Ao mesmo tempo que há uma diminuição do número de trabalhadores rurais total através da industrialização da agricultura e o contínuo deslocamento da população rural para as cidades, há também um aumento da formalização dos trabalhadores do campo. Pois são justamente as atividades industriais que tradicionalmente registram mais os trabalhadores do que outras atividade como o comércio, por exemplo. É importante ressaltar que esse processo de formalização do trabalho no campo está acompanhado de mudanças fundamentais na forma de trabalho, cada vez menos agrícola e cada vez mais fabril.

    Para continuarmos essa analise e melhor visualizarmos a evolução das proporções dos trabalhadores em atividade por grandes setores elaboramos os dois seguintes gráficos:

    Esses gráficos são interessantes, pois mostram a evolução de cada setor específico em relação ao conjunto de todos os outros setores. Um dos primeiros aspectos que podemos observar a partir disso é que desde 1985, pelo menos, os trabalhadores da indústria não são maioria na comparação com outros setores. Apesar do setor da indústria ser maior que o setor do comércio e da construção civil, é o setor de serviços que emprega mais desde o início da série. Esse fato é importante pois contradiz a ideia comum de que os trabalhadores da indústria foram, nos tempos do “auge do movimento operário”, a maior parte da classe trabalhadora. Pelos dados de que dispomos, em nenhum período essa característica parece ter existido no Brasil.

    Contudo, não é desprezível a diminuição da proporção dos trabalhadores fabris na evolução do emprego. Esse é justamente um segundo aspecto importante dos gráficos acima: uma possível diminuição da proporção do emprego na indústria. Observando a evolução das proporções dos trabalhadores registrados no gráfico 8, vemos uma diminuição de 30% em 1985 para 19% em 2010 do total da força de trabalho empregada nas atividades industriais. Por outro lado, pelos dados da PNAD, a proporção dos trabalhadores da indústria aumenta de 14% em 2002 para 18% em 2010, um aumento correspondente à diminuição dos trabalhadores do campo. Ora, o que pode significar essa contradição nos dados? Para resolver esse problema podemos levantar hipótese semelhante ao ocorrido com os trabalhadores do campo: como os dados da RAIS dizem respeito ao número de trabalhadores registrados, pode-se supor que parte dos trabalhadores do comércio e dos setores passam a ser contados nos bancos da RAIS devido a um aumento na formalização do trabalho e não a um aumento correspondente do efetivo dos trabalhadores empregados nesses setores. Essa hipótese ganha força se considerarmos que, como vimos, também há um aumento da formalização do trabalho nas atividades do campo. Ou seja, a aparente diminuição do número de trabalhadores da indústria em relação aos trabalhadores dos serviços e comércio, pode significar, na verdade, um aumento da formalização do trabalho no Brasil.

    Assim, sabendo que o número de trabalhadores da indústria em nenhum momento foi maior do que o número dos trabalhadores dos serviços, e sabendo também que é questionável a ideia que esse número diminui proporcionalmente ao conjunto da classe trabalhadora, vale fazermos o mesmo movimento que fizemos anteriormente. Ora, a quem interessa que a classe operária se veja menor em relação a outros setores da classe trabalhadora? A quem interessa defender a falsa ideia de que a classe operária já foi grande e hoje é pequena em relação ao conjunto dos trabalhadores? Evidentemente, é de interesse dos donos das indústrias que os trabalhadores de suas fábricas se vejam menor do que são. Aliás, é de interesse deles que esses trabalhadores não se vejam sequer como operários. Pois o que pode ser um operário senão a expressão viva da exploração do trabalho? Certamente, para os industriais é mais apropriado a figura do consumidor, do cidadão e do atual “colaborador”. Entretanto, não são apenas os donos das indústrias que se encarregam de difundir essas ideias.

    Justamente por essas ideias estarem presentes no senso comum, é a própria classe trabalhadora que carrega esse imaginário e faz dele sua “estranha realidade”. Por um lado, podemos encontrar respaldo na experiência histórica de classe para a criação de um passado glorioso e inalcançável. Se considerarmos que a classe trabalhadora passa por um ciclo ascendente de lutas operárias de 1979 a 1989, mas que esse ciclo se esfacela com a derrota de Lula para Collor, com a queda do muro de Berlim e o fim da URSS, desembocando no amargo desemprego dos anos 1990, encontramos muitos elementos que corroboram esse imaginário. Entretanto, não estamos nos anos 1990, e a pergunta que devemos fazer é o que significa a continuidade desse imaginário se vivemos nos últimos dez anos sob direção política do Partido dos Trabalhadores no governo federal, e tivemos uma recuperação do emprego e da indústria no mínimo a patamares anteriores? O fato de que o movimento feito pelo Partido dos Trabalhadores na presidência tenha sido de contenção das lutas, acompanhado de institucionalização das organizações, apesar de verdadeiro, por si só não explica a continuidade do imaginário saudoso “dos bons tempos do movimento operário”; mas é certo que corrobora para uma pacificação da classe operária, uma exigência do governo ao movimento sindical em troca de um harmonioso crescimento econômico e muitos cargos públicos. O que nos revela que a manutenção desse imaginário pode ser consequência de um pacto de conciliação de classes, cujo interesse pela manutenção da ordem passa pelo reconhecimento de um tempo de luta junto com a afirmação de uma relação (industriais e operários) pacificada.

    Não obstante, certamente, a saudade é menos da quantidade de empregos que havia do que da qualidade da organização e possibilidades que se abriram na década de 1980. O que quer dizer, por outro lado, que 1989, suas organizações e possibilidades, ainda é o paradigma histórico que a classe trabalhadora precisa superar.

    Por fim, tendo desvelado a falta de correspondência com a realidade de algumas ideias sobre a classe operária, seria importante nesse momento que nós mesmos nos questionássemos justamente sobre o que temos compreendido até aqui como classe operária. Aliás, a quem interessa que a classe operária esteja reduzida aos trabalhadores da indústria?

    O novo operariado

    Tentemos deixar de lado a classificação do IBGE sobre os grandes setores de atividade econômica e pensemos do ponto de vista das atividades envolvidas na produção de capital. Quantos trabalhadores hoje estão envolvidos na produção direta de capital? Quantos são hoje os chamados trabalhadores produtivos? Definimos, na esteira de Marx, trabalhadores produtivos todos aqueles que estão envolvidos diretamente no processo de produção de capital, isto é, os que são atores diretos no processo de valorização do valor. São todos aqueles trabalhadores que dentro de sua jornada estão submetidos à extração de mais-valia através da exploração do trabalho [4] – estando envolvidos em um processo de produção de mercadorias, produzem um valor maior do que eles mesmos valem dentro desse processo, cumprindo assim papel fundamental na produção de capital. Ou seja, são trabalhadores produtivos em relação ao capital, mesmo que realizem atividades muito pouco produtivas do ponto de vista humano.

    Da mesma forma, definimos como não produtivos para o capital os trabalhadores que não produzem mais-valia, isto é, que não estão inseridos em atividades produtivas de capital, mesmo que exerçam atividades muito produtivas do ponto de vista humano. Assim, a partir dessa definição, estão excluídos do grupo dos produtivos, por exemplo, os trabalhadores assalariados do setor público, os trabalhadores do comércio, atacado e varejo, assim como os trabalhadores das instituições financeiras, os autônomos e profissionais liberais. Por outro lado, estão incluídos no grupo dos produtivos, além dos trabalhadores fabris, os trabalhadores da construção civil, os trabalhadores do ensino privado, os trabalhadores da saúde privada, os trabalhadores dos transportes de cargas e de pessoas, os trabalhadores dos correios e comunicações, da TV e Rádio, os trabalhadores da agroindústria e etc.

    Desse ponto de vista, há um grupo bem maior de trabalhadores que cumprem o papel de produtivos que comumente vemos apenas nos trabalhadores da indústria. Afinal, para o capitalista, não importa o que se produz, importa o quanto se lucra com o que se produz, isto é, o quanto de mais-valia é possível extrair do trabalhador independente da atividade que ele exerça. Por conta disso, para além dos ramos mais evidentes na produção de capital, como construção civil e transportes, temos também que considerar novos ramos de trabalho que acabam de ingressar na esfera produtiva. As recentes mudanças na organização do trabalho, principalmente a terceirização, essa “nova forma de empregar”, reorganizou ramos inteiros de atividade que transforma uma série de “prestadores de serviços” nos mais recentes produtores de capital.

    Um dos ramos que podemos utilizar como exemplo dessa mudança são os trabalhadores da limpeza. Esses trabalhadores a muito são identificados como do setor de serviços e, portanto, não produtivos. Entretanto, a partir do momento em que esses trabalhadores são contratados por uma “empresa de limpeza”, a qual é contratada por outras empresas, de forma terceirizada, para produzir limpeza nos edifícios, nas escolas, nas ruas e etc., esse ramo de atividade passa a ser produtivo para o capital. Pois agora esse trabalhador não está mais “prestando um serviço” e seu patrão não paga a ele um salário para ele limpar as instalações como antes. Agora que esse trabalhador faz parte da “empresa de limpeza X”, ele recebe um salário de um patrão que vende limpeza, e ele agora é um operário da limpeza, pois fabrica uma mercadoria, “coisas limpas”, que vale mais do que ele mesmo recebe. Apesar de não ser tão palpável quanto um automóvel, a nova atividade de produzir limpeza é uma atividade capitalista como as outras, tem dinâmica própria, empresas concorrentes, ações na bolsa e operários. Portanto, aquele trabalhador que antes prestava um serviço em troca de salário, hoje está inserido em um processo de valorização do valor e trabalha numa “fábrica de produção de limpeza”. Uma reportagem publicada na Folha de São Paulo no dia 7 de agosto de 2011, sob o título “Terceirização move Setor de Limpeza”, ilustra esse movimento que descrevemos:

    “A terceirização do serviço de limpeza, segundo especialistas, é o que move o setor, que faturou R$ 15,2 bilhões no ano passado. Há facilidade na abertura de empresas nessa área, afirma Pedro Luiz Paulucci, sócio da Top Marketing Comercial. O investimento inicial é baixo e é possível abrir o empreendimento com endereço residencial, explica. (…) Paulo Gonçalves Peres, 40, sócio da inService, já acumulava experiência no mercado de limpeza quando abriu a empresa, há nove anos. “Demorou dois anos para o negócio ‘virar’ [dar retorno]”. No início, foram investidos cerca de R$ 60 mil. Hoje, a empresa tem 1.500 funcionários e faturamento anual de R$ 45 milhões.”

    Ora, de onde vem esse rendimento senão da exploração do trabalho desses novos operários? Se pensarmos que essa mudança no mundo do trabalho, chamada de “terceirização”, acontece de forma massiva também com os trabalhadores de reparações, manutenções e instalações, e tantos outros ramos e atividades, o grande setor não produtivo dos serviços acabou por tornar-se um gigantesco setor produtivo de capital.

    Assim, há milhões de trabalhadores que passaram a estar submetidos ao trabalho produtor de capital. Isto é, estão agora submetidos às “leis da produção de capital” como um trabalhador fabril: extensividade das jornadas, intensividade do trabalho, controle de produtividade e qualidade, metas, e etc. Ou seja, toda a série de medidas de controle da extração de mais-valia passam a valer em setores que tradicionalmente não estavam determinados por essa lógica, e um número maior de trabalhadores passa a ter seu trabalho explorado. Evidentemente, há setores que não são produtivos e que são impelidos a seguir a mesma lógica de produção. Exemplo disso é a recente aplicação de metas para os atendentes do INSS, e servidores públicos em geral. Do ponto de vista da produção do capital, os trabalhadores da Previdência Social não produzem mais-valia, contudo, são impelidos a seguir uma intensividade de trabalho semelhante à realizada pelos trabalhadores fabris. Vale lembrar que, como dissemos anteriormente, ser produtivo ou não produtivo não diz respeito à qualidade do trabalho realizado, mas sim à produção e acumulação de capital. Segue, então, o gráfico 10, que considera os subsetores 16, 17, 18, 19 e 20 como atividades não produtivas, e o restante dos subsetores como produtivos:

    Observando o gráfico 10, vemos que pelo menos 50% da força de trabalho em atividade pode estar envolvida diretamente com a valorização do valor. Do ponto de vista do capital isso significa mais extração de mais-valia do que antes. Do nosso ponto de vista, o que essa perspectiva nos permite ver é o aumento do número de trabalhadores operários não só na indústria, mas em outros setores que antes eram somente assalariados e não produtivos. Isso significa que parte do conjunto da classe trabalhadora que não estava tradicionalmente ligado à valorização do valor passa a estar submetida às leis do capital e a compor o que poderíamos chamar de “grande setor produtivo”. Portanto, mais do que simplesmente crescer numericamente, a classe trabalhadora passou por uma mudança qualitativa: há novos operários sendo incorporados a todo vapor à produção de capital.

    A “nova classe média”

    Visto que as recentes mudanças na qualidade das relações de produção ampliam a massa explorada de trabalhadores, seguimos para o último pilar do senso comum que apresentamos: afirma-se comumente que os operários ganham altos salários e por isso compõem a classe média ou classe média alta. Antes de entrarmos no debate sobre a definição do que seria uma classe média e o que significa falar de uma classe média operária, vale a pena voltarmos à classificação do IBGE e verificarmos os dados da evolução salarial dos trabalhadores por faixa de remuneração e atividade. Os dados disponíveis sobre remuneração são do banco de dados da RAIS e dizem respeito, portanto, aos trabalhadores com registro em carteira. Para atualização dos valores dos salários nos respectivos anos para os dias de hoje utilizamos dados do IPEA.

    O primeiro aspecto que podemos apontar no gráfico 11 é que de 1985 até 1998 os trabalhadores da indústria tinham a maior média salarial em relação aos outros setores. Contudo, a partir de 1998, o setor de serviços, puxado pelos trabalhadores da administração pública, passa a ter a maior média salarial. Isso significa que o imaginário comum que constrói um passado no qual os trabalhadores da indústria tinham piores salários é completamente falso. Ou melhor, está invertido. É no passado que os trabalhadores da indústria detinham a melhor média salarial da classe trabalhadora, não hoje. Contudo, é fato que os trabalhadores da indústria têm remuneração mais alta do que os trabalhadores da construção e do comércio.

    Um segundo aspecto interessante de se notar no gráfico 11 é que a média dos salários dos trabalhadores da indústria em 2010 é próxima da de 1994. Ou seja, não há um crescimento contínuo da média salarial. Pelo contrário, vemos que entre 1994 a 2002 há um recuo na média dos salários que cai de R$2.043 para R$1.726 seguido de uma recuperação de 2002 até 2010. Respectivamente, um recuo do valor dos salários nos oito anos de governo de Fernando Henrique e um aumento dos salários nos oito anos de governo de Lula.

    De modo geral, em relação ao imaginário comum, esses dados nos mostram que hoje, em primeiro, não é o trabalhador da indústria o melhor remunerado, mas sim os trabalhadores dos serviços, setor no qual se encontram os servidores públicos que historicamente são melhores remunerados do que o conjunto da classe trabalhadora em atividade. E, em segundo, não há um crescimento progressivo dos salários dos trabalhadores da indústria e de nenhum outro setor. O que vemos são avanços e recuos no valor pago aos trabalhadores a depender da conjuntura política e econômica do país.

    Contudo, é importante lembrar que a média salarial é calculada pela soma de todos os salários dos trabalhadores de um setor, inclusive dos que assumem cargos de liderança e chefia, dividida pelo número de trabalhadores desse mesmo setor. Por isso esses dados têm um problema: se um setor emprega uma quantidade pequena de chefes, mas esses recebem muito acima do restante dos trabalhadores, a média dos salários vai esconder a maioria dos trabalhadores que ganham menos no setor. Assim, se considerarmos um cálculo por faixa salarial veríamos que grande parte dos trabalhadores recebem menos do que a média, pois os cargos de liderança por serem melhores remunerados jogam a média para cima. Por conta disso, elaboramos a tabela a seguir, que traz a porcentagem dos trabalhadores por faixa salarial e por setor de atividade.

    Podemos verificar, pela tabela, o importante dado de que mais da metade dos trabalhadores da indústria em 2010, 57,66%, tem remuneração média de 0 a 2 salários mínimos, valores correspondentes a no máximo R$1.138 por mês. Se somarmos esses aos trabalhadores que ganham de 2 a 3 salários mínimos em 2010, isto é, no máximo R$1.708, temos 71% da classe operária nessa faixa salarial (de R$0 a R$1.708). Comparativamente, ao observar o ano de 1985 vemos que 60,21% dos trabalhadores da indústria tinham uma remuneração de até R$915; somando esses trabalhadores com os que estavam na faixa de salário de 2 a 3 salários mínimos em 1985, temos que 70% dos trabalhadores da indústria naquela época ganhavam no máximo R$1.373. Ora, se ocorreu algum grande aumento na remuneração real para a maioria dos trabalhadores da indústria nos últimos 25 anos, esse valor é de no máximo 335 reais para quem ganha o valor máximo que são 3 salários mínimos. Somente alguém com um senso de realidade desregulado poderia considerar que um aumento de 335 reais em 25 anos de trabalho seja algo relevante para colocar os trabalhadores fabris no patamar dos bem remunerados da sociedade brasileira. Do ponto de vista comparativo com a remuneração dos trabalhadores de outros setores da economia, podemos afirmar que assim como na construção civil, no comércio e no grande setor de serviços, a maior parte dos trabalhadores registrados da indústria ganha de 0 a 2 salários mínimos mensais. Lembrando que os valores aqui apresentados estão atualizados para o mês de maio de 2012.

    Esses dados revelam uma das construções ideológicas mais perversas sobre os operários: de que são classe média. Por mais controverso que seja o termo e já venha carregado de ideologias, façamos o exercício de pensar a imagem comum da classe média. Isto é, uma família cujos filhos estão em escolas privadas, que possui assistência médica ampla, que tem casa própria e um carro na garagem. Seria possível com um rendimento de R$1.708 mensais, uma família pequena, de 3 pessoas (cônjuges e uma criança), ter esse padrão de vida? Evidentemente, os operários brasileiros estão muito longe desse “acesso”, e a imagem da classe média parece não corresponder à renda de 71% dos trabalhadores da indústria. Vale considerar que esses mesmos trabalhadores possuem rendimento abaixo do salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE, no valor de R$2.383,28 atualmente. Talvez as moradias subnormais, favelas e aglomerados urbanos, tenham mais a nos dizer sobre como vivem os trabalhadores da indústria no Brasil do que se imagina.

    Contudo, para botar à prova a ideia de que o operariado é classe média, não basta identificar a irrealidade de ser classe média do ponto de vista da renda. Temos, sobretudo, que investigar sua possível eficácia do ponto de vista dos hábitos, comportamentos e costumes. Afinal, como afirma Marx e Engels, o poder das construções ideológicas está justamente em conseguir representar algo realmente, sem representar algo real [5]. O que nos traz a pergunta: será que é possível que o operariado brasileiro se identifique como classe média, mesmo não tendo condições para realmente sê-lo? Por ocupar um lugar de extrema importância na produção da vida na sociedade capitalista e ser responsável direto pela manutenção dos lucros e das condições de reprodução da classe dominante, a identidade que se forma entre os trabalhadores da indústria é fundamental para a conjuntura da luta de classes. Nos últimos 30 anos vimos o “novo sindicalismo”, iniciado pelos metalúrgicos do ABC paulista, protagonizar a construção de uma identidade operária. Muitos dos principais personagens que construíram essa nova identidade estão hoje em cargos importantes do executivo, tendo como modelo padrão o ex-presidente Lula, ex-metalúrgico. Apesar de aparentemente ser uma identidade calcada no ganho salarial e em um forte corporativismo, seria preciso um estudo qualitativo de peso para apontar quais as características da identidade operária criada no ABC e em qual momento, afinal, ela se encontra. Não obstante, as políticas do governo Lula, e sua continuidade por Dilma Rousseff, apontam para uma descaracterização da identidade de trabalhador para a celebração do mote “somos todos classe média”. Fato que retrospectivamente pode ter algo a dizer, mas o que é possível verificar agora é uma política de desagregação da classe trabalhadora por parte do governo.

    Como exemplo, recentemente, a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal) estabeleceu, finalmente, a faixa de renda que corresponde hoje a da classe média brasileira. Depois de longa discussão, foi dito que fazem parte da classe média brasileira os trabalhadores que têm renda per capita familiar entre R$ 291 e R$ 1.019. Sem desconsiderar o bom humor do governo na falta de correspondência entre a faixa estabelecida e o que comumente chama-se de classe média, pensemos no caso do atual trabalhador da indústria. Pensemos que no melhor dos casos, estando ele entre os 71% dos trabalhadores desse grande setor produtivo, ele seja um privilegiado e receba mensalmente R$1.708. Se considerarmos que ele tem uma família composta por uma esposa e um filho e que com seu salário sustenta a todos, pois bem, nosso operário é o mais novo membro da classe média brasileira com renda per capita de 569,33 reais mensais. Não à toa a secretaria é de assuntos estratégicos, e parece muito oportuno definir que a maior parte da população economicamente ativa do Brasil compõe a “nova classe média”.

    Ao fim e ao cabo a definição de classe média da SAE tenta colocar nessa categoria a maioria dos trabalhadores assalariados, substituindo oportunisticamente o que seria a linha da pobreza pelo conceito de classe média. Evidentemente, para quem quer governar sem perturbações, esta é a identidade ideal para a classe trabalhadora. Pois a classe média sabe que está melhor que outra parcela da sociedade, os mais pobres, e, justamente por isso, permanece submissa aos que lhe proporcionam essa posição, os mais ricos que lhes pagam os “bons salários”. Além disso, há um estímulo explícito do governo ao comportamento consumista e competitivo que alimenta valores individualistas típicos dessa camada média. Fatores que somados garantem a tranquila acumulação de capital e a harmonia nas relações de trabalho. Assim, estamos diante da ideologia que marca o período atual. Do ponto de vista salarial não podemos dizer que houve avanço suficiente para gerar um padrão de consumo que eleve os operários ao padrão classe média. Mas, sob direção do Partido dos Trabalhadores, a classe trabalhadora é tratada e reconhecida como classe média, criando terreno pouco favorável à identidade de classe que esse mesmo partido construiu. Troca-se o mote “trabalhador só vota em trabalhador” da origem do partido pela sua negação consentida “somos todos classe média”.

    Questões de classe

    Primeiramente, esperamos ter cumprido com o objetivo proposto de desconstruir ideias do senso comum sobre o operariado brasileiro. O imaginário que elabora um “passado operário” e um presente de outra ordem não se justifica tanto pela quantidade de trabalhadores ativos quanto pela qualidade das relações de produção. Nesse sentido, hoje a classe operária é numericamente maior e proporcionalmente semelhante àquela de trinta anos atrás. Ou seja, este imaginário, como toda ideologia presente no senso comum, apresenta a realidade invertida. Por sua vez, é uma eficiente ferramenta de dominação de classe cuja característica fundante está em esconder tanto as próprias classes quanto as relações de produção da vida.

    Em consequência, a constatação de que quantitativamente a classe operária ainda está de pé nos serve também para colocar o debate nos seus devidos termos: é na qualidade das organizações de classe que se encontram as boas perguntas e as saídas para a luta contra a exploração do trabalho. Assim, não é trivial que seja sob a direção do Partido dos Trabalhadores que o operariado cresça substantivamente, e, ao mesmo tempo, esteja pacificado politicamente.

    Nesse sentido, compreendemos que não basta apontar os limites das políticas públicas implementadas pelos governos Lula e Dilma, justamente porque há avanços importantes na diminuição da miséria e no aumento do acesso à educação, por exemplo. É preciso, antes de tudo, recompor quais são as bandeiras das lutas operárias. E assim voltar ao Partido dos Trabalhadores e entender qual identidade de classe, por ele protagonizada, permite que o fim da exploração do trabalho seja posto de lado. Ou melhor, qual é a identidade criada que permite que a intensificação da exploração do trabalho sob condições desumanas, como se viu nas greves das grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Jirau e Pecém, seja comemorada como conquista da classe trabalhadora.

    Por fim, cremos que entender que a realização do projeto do Partido dos Trabalhadores significa uma classe operária que não se enxerga como classe; que se apresenta dócil para as altas taxas de exploração a que é submetida; que está entregue às formas selvagens de extração de mais-valia típicas da periferia do capitalismo; e que comemora e chora junto com os sindicatos patronais o crescimento ou retração do Produto Interno Bruto, pode ser um bom ponto de chegada. Por outro lado, saber que a classe operária continua grande, ou melhor, ela está maior do que nunca; saber que as condições materiais que a colocam no centro da produção da vida na sociedade capitalista se mantêm; que ela permanece no ponto estratégico da luta contra a exploração do trabalho; e por fim, saber que uma nova identidade operária é necessária e possível, é o ponto de partida para as novas lutas.

    [1] Para consulta sobre a relação entre os setores, subsetores e grandes setores com dados de 2010, ver Anexos.
    [2] Tabelas do CAGED nos Anexos.
    [3] MARX, K. ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1998.

    [4] MARX, Karl. Trabalho Produtivo e Trabalho Improdutivo. In: ANTUNES, RICARDO. A Dialética do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

    [5] KARL, M. ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

    link para anexos e pdf: http://passapalavra.info/wp-content/uploads/2012/09/classe_operaria_daniel-1.pdf