Reflexões sobre a leitura de Leviatã de Thomas Hobbes

A principal dificuldade que encontrei na leitura de Leviatã esteve em perceber os pressupostos filosóficos a partir dos quais Hobbes estrutura a obra. Ao me deparar com uma ideia de estado de natureza onde os homens vivem em constante guerra de todos contra todos, me perguntei automaticamente quando isso ocorreu na história da humanidade. Igualmente, questionei quem foi que redigiu o primeiro contrato que fundou o Estado e a Sociedade.

Relendo a primeira parte da obra, onde ele expõe seus princípios filosóficos, percebo que essas perguntas à teoria política de Hobbes não fazem sentido, pois para o autor a teoria prescinde da história na medida em que ela expressa a realidade não específica mas geral da humanidade. Tal como na matemática e na geometria não faz sentido perguntar onde encontramos o triângulo na história das coisas, afinal o triângulo é uma forma ideal que não se encontra nas formas da natureza. O mesmo procede em relação ao estado de natureza, pois ele é uma forma pura e abstrata que não descreve a realidade de um momento, mas diz sobre todos os momentos, aliás, é uma ameaça constante. Portanto, os conceitos de Hobbes não têm caráter histórico, mas são a narrativa mais efetiva a partir da abstração, ou melhor, da imaginação.

Para o autor de Leviatã a imaginação é o que faz os homens moverem-se por si mesmos, são as forças internas de um homem. É o que o torna capaz de ir além do natural e criar algo autêntico e próprio à humanidade:

“(…) imaginando seja o que for, procuramos todos os possíveis efeitos que podem por essa coisa ser produzido ou, por outras palavras, imaginamos o que podemos fazer com ela, quando a tivermos”.

Para Hobbes é essa a capacidade humanada, a imaginação, que nos distingue dos animais. Assim, sua própria obra advêm da imaginação, instrumento que possibilita explicar a realidade criada pelo próprio homem: a sociedade e o Estado. A partir desses pressupostos, descritos aqui a grosso modo, ele ergue um sistema abstrato que explica a realidade política dos homens. É a partir desse ponto de vista que devemos considerar os conceitos da obra, isto é, conceitos livres de historicidade e carregados de capacidade explicativa e de realidade.

Junto a esse pressuposto sobre a imaginação como motor da criação do homem e das coisas que o homem faz, Hobbes considera uma natureza humana estática. Diferente de Aristóteles que vê diferentes naturezas em homens diferentes – o mais poderoso tem uma natureza superior ao mais subalterno –, para Hobbes todos os homens têm a mesma natureza e essa é imutável. O que difere um homem do outro são seus desejos, sua imaginação.

Todos os homens nascem livres e iguais. Livres para fazerem o que quiserem e iguais nas capacidades físicas e mentais. Essa condição inata de igualdade e liberdade, ao contrário do que possa defender um moralista, são elementos suficientes para colocar os homens em constante guerra de todos contra todos. Pois, sendo os homens livres para buscarem realizar seus desejos e iguais em capacidades – já que o forte pode sucumbir ao fraco pelo uso da razão –, todos estão ameaçados, uns pelos outros. Pois é inato também aos homens um direito natural, qual seja, o de preservar sua própria natureza, isto é, sua vida. Eis o estado de natureza, é o momento no qual preservar a própria vida, fazer cumprir o primeiro direto natural, envolve se precaver do outro, desconfiar do outro, pois não há garantia de que o outro não vá, para a própria sobrevivência, lhe roubar o pão e a prole. É o estado de desconfiança e insegurança completa, pois não há nenhuma força que assegure a vida dos indivíduos que não eles mesmos.

No estado de natureza reinam a traição, a covardia, o medo e a guerra. Pois os homens assim desimpedidos, em plena liberdade, utilizarão de todos os meios para preservarem suas vidas em detrimento da vida do outro, não porque que sejam naturalmente perversos ou maldosos, pelo contrário, justamente por ter igualdade e liberdade em sua natureza ele sabe que o outro é uma ameaça, e racionalmente o melhor que faz é entrar em guerra contra aquele que o ameaça, afinal não há nenhuma garantia que não a sua própria força. Para Hobbes os homens são racionais e calculam os interesses do outro, e imaginam o que o outro pode fazer nesse estado de plena liberdade – liberdade no sentido físico, de desimpedimento para algo –, imaginam a traição, a sabotagem, a farsa, a mentira, todos essas ações verificadas pela experiência de viver no estado de natureza da humanidade. Essa realidade é a guerra civil.

Para sair desse estado de terror, os homens podem por meio de sua racionalidade fazerem um pacto, ou melhor, um contrato social através do qual todos abrem mão de sua liberdade, a qual fica entregue a um soberano, seja ele um homem ou uma assembleia, para assim conquistarem a paz. Até o momento antes do pacto, o estado de natureza, a sociedade não existia, pois era o reino da guerra e da dispersão. A partir do momento em que a liberdade está entregue ao Estado é possível viver em sociedade. Isso quer dizer que Estado e sociedade para Hobbes são coisas inseparáveis, pois só é possível socializar-se e desenvolver plenamente as atividades humanas sob um Estado que garanta a paz.

Sob um Estado, os homens agora não podem mais fazer o que bem entendem, pois este direito está nas mãos de um soberano. Por sua vez, o soberano pode fazer o que bem entender, desde que não ponha a vida dos súditos em risco – para Hobbes há o soberano, todos os outros são súditos. Caso isso aconteça os homens podem defender sua própria vida e retomarem seu direito de natureza. Evidentemente que um homem que atentar sobre a vida de outro será punido, pois o soberano está para garantir a preservação da paz e defender a vida de seus súditos, tanto das perturbações internas ao governo quanto dos invasores estrangeiros.

É possível verificar no esquema que Hobbes monta para explicar a origem do Estado uma contradição explícita na enunciação do primeiro direito natural, contradição essa que guia o desenvolvimento do sistema. O meio pelo qual o direito se realiza – todo homem é livre para fazer o que bem entende – está em contradição com o fim – preservar a própria vida. Posto dessa forma, não há outra solução do que abrir mão dessa contradição, isto é, abrir mão desse direito e entregá-lo a um outro, que resolva a equação. Isso significa que Hobbes projeta na natureza humana uma contradição de partida, um conflito entre a busca da plena realização do desejo individual e a paz social.

Não à toa, a única possibilidade para uma vida melhor é abrir mão da realização dos desejos e dar a um outro o julgamento sobre si mesmo. É justamente por abrirem mão de seu direito natural que os homens passam à sociedade e podem agora desenvolver as habilidades que estavam limitadas pela guerra. O Estado hobbesiano é, ao mesmo tempo, a repressão dos desejos e a salvação do terror. Salvação que só ocorre através de um contrato social, isto é, através do livre arbítrio dos homens, de sua vontade e de sua racionalidade. Não é por desígnio divino, ou por qualquer acaso, que os homens vivem em sociedade, mas é porque conhecem o terror e racionalmente escolhem um governo que os regre e dirija. Dessa forma, o Estado não é natural, pelo contrário, é um artifício criado pelos homens para sair do estado de natureza. Pois o medo é o medo de voltar a guerra civil. Por isso os homens disciplinados e de bom comportamento vivem bem sobre um Estado. É para superar o medo que os homens fazem um contrato social, na esperança de criar condições concretas para sair do terror e da guerra.

Em traços grossos, esse é o sistema erguido por Hobbes, cuja estrutura e arquitetura é indestrutível caso não seja questionado os pressupostos pelos quais ela se ergue. Nos distanciando um pouco dessa teoria e tentando vê-la com olhos críticos, é preciso considerar que um sistema abstrato que explique o comportamento político humano como o de Hobbes reduz à fantasia uma infinidade de questões políticas cujas consequências e fundamentos estão muito além da lógica do contrato e do direito. Não obstante, é importante levar em conta que a teoria política de Hobbes despe o agir humano de julgamentos morais, e vê através da racionalidade as possibilidades políticas de se resolver tal ou qual situação. Além disso, consegue operar conceitos caros a modernidade, quais sejam, igualdade e liberdade, esvaziando seus conteúdos de valores morais, e tenta entendê-los como dados objetivos da realidade. A igualdade garante que todos sejam suficientemente capazes de se defender e de atacar, e a liberdade garante que todos estejam, a princípio, desimpedidos de fazer o que bem entendem. Esse ponto de vista objetivo faz contrate com o significado positivo que essas palavras ganharam com o tempo.

Por fim, é preciso considerar que Hobbes é um homem prático, e que seu sistema funciona para o fazer da política conservadora. Por exemplo, quando levantamos uma questão pertinente para nosso tempo: por que o Estado, ao invés de ser fruto de um contrato entre iguais, não nasce da imposição de um grupo sobre o outro? Hobbes responderia, se a guerra acabou e temos um Estado, é porque todos aceitaram, caso haja quem não aceite, pois que pegue em armas, recomece a guerra e carregue todos de volta ao estado de natureza.