Reflexões sobre a leitura de “A Política como Vocação” de Max Weber

O texto clássico conhecido como “A política como vocação” é fruto de uma conferência realizada por Max Weber em 1918, e publicado em 1919 na Alemanha. O fato de ser uma conferência garantiu certo tom coloquial, mas que nada perde, pelo contrário, o texto é inspirador. Como parece ser uma constante nos clássicos da ciência política, desde Maquiavel, o realismo e a sobriedade são marcas narrativas da obra, como veremos. O problema inicial enfrentado por Weber e que servirá de guia para erguer um arcabouço teórico monumental à ciência política é: a “vocação política” e qual o sentido que ela pode assumir.

Para tal o autor inicia pelo questionamento básico, afinal, o que é política? Assumindo que a palavra possui um amplo e variado leque de sentidos, Weber afasta os significados usuais através da seguinte definição de saída: “por política entendemos tão somente a direção de agrupamento político hoje denominado ‘Estado’ ou a influência que ele exerce nesse sentido”. Ou seja, o conceito de política é reduzido “tão-somente” as ações e fazeres que giram em torno e no interior do Estado. Por sua vez, Estado é definido também de saída como: “uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado – reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física”. Citando Trotski, Weber concorda que todo Estado se fundamenta na força, sendo o Estado Moderno aquele que a monopoliza legitimamente, tornando-se a única fonte de direito à violência. Por conseguinte, a política é “o conjunto de esforços feitos visando a participação do poder ou a influenciar a decisão do poder, seja entre Estados, ou no interior de um único Estado”.

No entanto, não é por ser legítimo que o Estado não utiliza sua força para a dominação, pelo contrário, para o autor o Estado consiste em uma relação de dominação do homem pelo homem, embora tenha como base o uso legítimo da violência física. Isso quer dizer que “o Estado pode existir somente sob condições de que os homens dominados se submetam a autoridade continuamente reivindicada pelo dominadores”. Desse modo, qualquer homem que se arrisque na política quer poder, isto é, quer se colocar na posição de dominador. O político invariavelmente está em busca de poder, pois disputar o Estado é disputar a fonte de poder, seja para fins ideais ou para gozar de prestígio. Esta é uma condição da luta política; fazê-lo é estar disposto a dominar.

Assim Weber questiona-se sobre a própria dominação, indagando os porquês da submissão e quais os fatores que levam a ela. Em resposta, aponta três razões que justificam a dominação, acompanhadas de três correspondentes fundamentos de legitimidade. Seguindo seu próprio método, para Weber as três formas legítimas de dominação são formas puras ou ideais, raramente encontradas nesse estado de pureza como é descrito pelo autor. A primeira é o domínio tradicional, que se fundamenta e se legitima no passado, pela tradição. A segunda forma é o domínio exercido pelo carisma e se fundamenta em dons pessoais e intransferíveis do chefe-político. A terceira é o domínio exercido pela legalidade, baseado em regras racionalmente criadas e se fundamenta na competência. Evidentemente, Weber alerta que a submissão e a obediência dos dominados está condicionada por motivos extremamente poderosos, sobretudo pela força física e implantados pelo medo ou pela esperança. Não obstante, são as formas de dominação legítimas que importam para o Estado Moderno.

Das três o autor dedicará especial atenção ao domínio exercido pelo carisma puramente pessoal do chefe. Para Weber é no ocidente que esse tipo será mais desenvolvido, especialmente sob a figura do líder demagogo, o qual “se apresenta comumente sob o aspecto de um líder parlamentar”. É esse tipo que conduz às reflexões sobre a vocação política, ao mesmo tempo, é também nele que se deposita fé, tornando-se determinante ao jogo político no ocidente. Contudo, este não é em país algum o único a fazer parte da disputa. Antes, “reside o fator decisivo [da política] na natureza dos meios que dispõe o homem político”. Isto é, “de que maneira conseguem as forças dominantes impor sua autoridade?”

Mesmo o líder carismático necessita de meios materiais e conhecimento administrativo para exercer seu domínio. Nesse ponto, Weber passa a analisar o Estado como uma empresa de dominação elencando duas necessidades básicas e inerentes a ele. Por um lado, há o estado-maior administrativo e, por outro, há os meios materiais de gestão. Isto é, respectivamente, o conjunto de atividades organizadas voltadas a realização da obediência, e os recursos econômicos suficientes tanto para exercer a força física quanto para abrigar funcionários. A obediência dos súditos ou funcionários dentro do estado-maior se dá, nesse sentido, pela retribuição material e pelo prestígio social que o líder ou chefe de Estado possibilita.

Em relação aos meios materiais de gestão, Weber aponta que uma das principais características do Estado Moderno é a separação entre os funcionários e trabalhadores burocráticos e os meios de gestão. O Estado Moderno “desenvolveu-se em paralelo a empresa capitalista que domina, pouco a pouco, os produtores independentes”. O autor defende que esse Estado expropriou “todos os funcionários [súditos da corte e aristocratas, por exemplo] que, consoante o princípio que ‘os Estados’ dispunham no passado, por direitos próprios, dos meios de gestão”. Isso criou uma quantidade grande de trabalhadores do Estado que estão subordinados a gerência dos dirigentes, políticos que detém o poder de distribuir cargos.

É sobre essa forma de Estado, no contexto do ocidente, que viu-se surgir o “político profissional”. Partindo de um critério econômico, o autor distingue aqueles que “vivem para a política”, daqueles que “vivem da política”. É evidente que a política, assim como definida, pode ser exercida por todos, mas há aqueles que a elegem como atividade principal e os que a exercem ocasionalmente. Não obstante, o autor salienta que “todo homem sério, que vive para uma causa, vive também dela”, mas isso não impede que a diferenciação econômica dos que “vivem para” e dos que “vivem da” política não seja relevante. Pelo contrário, defende Weber que na vida moderna nem o operário, tampouco o homem de negócios, o empresário, estão disponíveis suficientemente para a política. É oportuno, portanto, para a sobrevivência dos partidos políticos a disponibilização de pessoas que “vivam da” política e a tenham como profissão principal. Por conta disso Weber é enfático ao afirmar que essa dinâmica, tem como uma das principais consequências, a constituição de uma camada ampla de dirigentes políticos erguidos por critérios plutocráticos, isto é, o partido que tem mais recursos econômicos para disponibilizar políticos profissionais elege mais e tem mais poder. Eis como o político profissional se ergue como o autêntico tipo moderno.

Essa dinâmica relacionada a outra característica descrita acima, qual seja, a separação entre funcionários do Estado e os meios de gestão, torna a luta partidária não só uma luta por metas e objetivos programáticos, digamos uma luta de cunho ideológico, mas, acima de tudo, é erguida uma intensa disputa pelo controle da distribuição do Estado para distribuição de empregos. Nesse sentido, Weber destaca que é inerente ao Estado Moderno a tendência a corrupção e ao apego a máquina, nas palavras do autor, “uma tendência que leva a criação de uma casta de filisteus corruptos”.

No entanto, defende o autor que paralelo ao político profissional desenvolveu-se junto ao Estado Moderno um outro agrupamento de funcionários, o qual se opõe a tendência descrita acima. A função pública, nos dias de hoje, “exige um grupo de trabalhadores especializados, altamente qualificados e que se preparam, durante muito tempo, para o desempenho de sua tarefa profissional, sendo animados por um sentimento muito desenvolvido de honra corporativa, em que se realça o sentimento da integridade”. Para o autor, nos principais domínios do Estado Moderno, quais sejam, o financeiro, o exército e o jurídico, esses funcionários de carreira triunfaram definitivamente – sobretudo nos países centrais. Essas duas tendências opostas são expressões de dois tipos de funcionários típicos do Estado Moderno, os funcionários de carreira, legitimados pela sua competência, e o funcionário político.

Feita essa distinção Weber fornece as bases históricas para o surgimento dos funcionários políticos. O homem de letras, o jurista, o jornalista, são profissionais políticos que estão em torno do “príncipe” para auxilia-lo; são contratados e subordinados a estratégia determinada por ele, e todos seguem seu chefe-político. O autor sugere nesse momento que na moderna democracia há uma mudança importante nesses funcionários, pois o antigo grupo de notáveis, como eram os conselheiros, são substituídos por especialistas voltados a política de massas. O jornalista e o advogado ganham destaque na organização do partido moderno, pois são as profissões que dão suporte ao tipo de político demagogo, mais comum no ocidente.

Entrando, então, na análise do partido político moderno, Weber vai defini-lo como uma “empresa de interesses”, e defende que um dos fundamentos dessa organização é a distinção entre uma camada de políticos ativos, militantes, que são recrutados dentre a massa eleitoral que, por sua vez, é um corpo passivo que apenas, ocasionalmente participa. Essa distinção, entre poucos ativos e muitos passivos, é o fundamento dos partidos que se organizam em suas disputas como uma empresa e sobretudo, através da distribuição de cargos.

Enquanto “empresa de interesses” o partido conta, como visto, com uma gama de políticos profissionais. Dentre esses Weber destaca o político carismático e os empresários políticos, ao estilo do boss norte-americano. O líder carismático é aquele que por seus dons pessoais e intransferíveis coloca-se a frente da organização política mobilizando e convencendo a maioria, fazendo seguidores. “Idealmente, uma das molas mestras é a satisfação de trabalhar com a dedicação pessoal leal por um homem, e não apenas por um programa abstrato de um partido constituído de mediocridades. Sob esse aspecto, o elemento ‘carismático’ de toda liderança funciona no sistema partidário”. Para Weber o desenvolvimento da máquina partidária nesses moldes leva a uma sofisticação que tende a sobrepor a captação de votos e recursos às questões programáticas, criando o que ele denomina de “partidos sem princípios”: uma organização de caçadores de empregos, recursos financeiros e poder.

Já o “empresário político” é descrito por Weber como o gerente capitalista dentro da lógica partidária: “é o homem indispensável para coletar diretamente os fundos que os grandes magnatas destinam às organizações”, e quando não, é o próprio magnata o mandatário nos bastidores da máquina partidária. No entanto, para o autor, esses chefes são os mesmos que garantem certa eficiência ao partido e elevam a cena política homens capazes: “ou uma democracia admite como dirigente um verdadeiro chefe e, consequentemente, aceita a existência da máquina ou renega a máquina e cai sob os domínios dos políticos profissionais, sem vocação, privados das qualidades carismáticas que produzem líderes”.

Feito esse longo percurso conceitual, Weber se detém, então, às questões diretamente relacionadas a vocação: quais as características necessárias ao político? Com essa pergunta em mente o autor afirma que três qualidades determinantes podem ser apontadas com precisão: paixão, sentido de responsabilidade e senso de proporção. O romantismo das grandes causas deve, então, estar conciliado à frieza e precisão da responsabilidade e da proporção. Weber nesse ponto é enfático ao dizer que “política se faz usando a cabeça e não as demais partes do corpo”, ou seja, mobilizar através da paixão não pode estar desconectado do cálculo da correlação de forças e das probabilidades de vitória. Quem não fizer isso, alerta o autor, corre grande risco de cometer os dois maiores pecados da política: “não defender causa alguma, e não ter sentido de responsabilidade”.

Como último ponto de sua conferência, Weber, seguindo o exposto acima, abre uma questão sobre a relação entre ética e política: “qual é, independentemente de fins específicos, a missão que a política pode desempenhar na economia global da conduta da vida? Qual é, em outras palavras, o lugar ético que ela reside?

Antes de mais nada, o autor afasta o que chama de conflagração vulgar: a ética utilizada como forma de culpabilizar o passado pelos fracassos ou vitórias presentes. A exemplo, Weber diz que não é raro o homem que abandona sua esposa por outra mulher justificar tal ato perante a própria consciência, afirmando que sua esposa não era digna de seu amor; tal justificativa não passa de um auto-engano que serve para fugir da constatação principal e colocar-se na posição de vítima, a verdade é que esse homem deixou de amá-la. E mesmo quando não é um fracasso mas uma vitória na qual o vitorioso diz “venci porque estava com a razão”, é tão enganoso quanto a atitude anterior. A culpabilidade do passado é uma ética vulgar que “não chega a se preocupar com o que se constitui no interesse próprio do homem político, isto é, o futuro e a responsabilidade diante do futuro”. Essa maneira de proceder é um crime político para Weber.

Afastada essa possibilidade, o autor passa a definir duas máximas que são irredutivelmente opostas seja qual orientação ética se adote: a ética das últimas finalidades e a ética de responsabilidade. A primeira é exemplificada por Weber através da ética proposta na religião cristã: “o cristão cumpre seu dever [segundo os mandamentos bíblicos], e, quanto aos resultados, confia em Deus”. Diferentemente, a ética de responsabilidade se orienta pela responsabilização: “sempre devemos responder pelas consequências previsíveis de nossos atos”. Evidentemente, isso não quer dizer que a ética das últimas finalidades seja idêntica a irresponsabilidade, tampouco que a ética de responsabilidade seja idêntica ao oportunismo sem princípio. O importante aqui é distinguir que, enquanto a primeira visa às atitudes exemplares e coerente com os fins últimos; a segunda mede os meios existentes para se chegar a tal ou qual fim, aceitando que mesmo completamente distante um pequeno avanço é razoável. “Quem acredita numa ética de objetivos finais só se sente responsável por fazer que a chama das intenções puras não seja sufocada: por exemplo, a chama dos protestos contra a injustiça social”. Já quem segue a ética de responsabilidade busca sempre o cálculo e a medida para ver se suas ações têm resultado positivo, pois no final sempre dirá: “esses resultados são atribuídos a minha ação”.

Dito isto, o autor defenderá que a política, tendo seu fundamento na dominação e no poder, conduz, invariavelmente a dilemas éticos. Nesse sentido, a violência é pedra fundamental, e Weber alerta: “quem busca a salvação da alma, sua e dos outros, não deve buscá-la no caminho da política, pois esta, por vocação busca realizar tarefas muito diferentes que não podem ser concretizadas sem violência”. Ou seja, a política de um ponto de vista ético leva sempre aos conflitos irreconciliáveis.

No entanto, apesar de opostas a ética das últimas finalidades e a ética de responsabilidade se tocam e se conciliam diante de um líder com verdadeira vocação política. Pois mesmo os mais pragmáticos podem, aponta Weber, de forma humana e comovente, num determinado momento dizer: “Eis-me aqui; se não posso fazer de outro modo, aqui paro (…) Na medida em que isso é válido, uma ética de fins últimos e uma ética de responsabilidade não são mais contrastes absolutos e só em uníssono constituem um homem genuíno – um homem com vocação política”.

Por fim, retomando a série de oposições entre a razão e a paixão inerente a vocação, Weber, no final de sua obra, define pela última vez a política, agora através de uma inspiradora metáfora, salientando seu caráter contingente, isto é, como luta de resultado indefinido para alterar a atual situação de coisas: “a política é um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeira. Um esforço desse tipo exige, a um tempo, paixão e senso de proporção. É perfeitamente exato dizer – e toda a experiência histórica confirma – que não se teria jamais atingido o possível, se não se houvesse tentado o impossível”.