Os momentos e movimentos do conceito de classes em Marx: uma aproximação teórica.

O conceito de classes sociais e suas diferentes abordagens tem sido central na diferenciação de analises e projetos políticos. Certamente a razão de ser dessa centralidade está no lugar que o conceito ocupa na articulação entre os grandes movimentos teóricos, isto é, a articulação entre estrutura, sujeito e transformação. Para o contexto atual o tema parece ter relevância tanto às grandes análises globais – como faz Göran Therborn, Perry Anderson, Mike Davis e David Harvey, para ficar entre os mais conhecidos –, quanto para o atual debate nacional entorno do lulismo, e a base social sobre a qual ele incide – destacam-se os estudo de André Singer (2012), Ruy Braga (2013) e Jessé de Souza (2010).

Dito isso, o presente texto pretende discorrer sobre o conceito de classe social na abordagem marxiana e tomando como referência mais três autores, quais sejam, Thompson, Anderson e Therborn. Evidentemente, nos limites desse trabalho, não houve condições de entrar nos debates contemporâneos, sobretudo no Brasil, tarefa que deixamos para uma próxima oportunidade.

Um conceito em movimento

Seguindo os passos do estudo de Sedi Hirano (1974) sobre o conceito de classe social em Marx e Weber, e do artigo de Mauro Iasi (2007), dedicado ao tema, sabe-se que tratar de classes sociais em Marx trás algumas dificuldades iniciais. A primeira delas, é que não há em Marx um estudo sistemático, teoricamente desenvolvido, exclusivo para o conceito de classe social. O último capítulo do livro III de “O Capital”, seria justamente para tratar desse tema, como sugere seu título “As Classes”. No entanto, dramaticamente, o falecimento do autor, deixou o manuscrito interrompido logo de início, sendo completamente insuficiente para elucidar o que o título anuncia. Em segundo, aparentemente, as referências encontradas em suas obras, são esparsas, muitas vezes genéricas, outras abstratas e outras ainda marcadas pela especificidade da análise de uma determinada conformação social. Todavia, essa “diversidade” de referências não é sinal de impossibilidade ou fragilidade teórica da teoria marxiana. Ao contrário, através da leitura e compreensão do método empregado por Marx na elaboração de seus principais conceitos é possível seguir os diferentes momentos de elaboração do conceito de classes sociais. Isto é, é possível identificar uma conceituação que parte da manifestação aparente do fenômeno, segue aprofundando a própria maneira como esse conceito é produzido (essência) e, portanto, para o que essa mesma aparência esconde, e retorna à aparência do fenômeno agora revelado “por inteiro”. Assim, o que se quer defender é que apesar da ausência de um estudo exclusivo de Marx para tratar do conceito de classes, é completamente viável extrair do conjunto de sua obra os movimento e momentos que envolve a conceituação de classes sociais.

Vale dizer que justamente por ser um conceito que deve ser apreendido através de seus momentos e movimentos, e não possui portanto uma definição formal – como aliás, é característico de universo conceitual marxiano –, qualquer empreitada exegética irá cair numa teia insolúvel de ambiguidades e aparentes contradições formais. O próprio conceito de classes aparece ora como sujeito histórico, ora como sujeito político e limitado, ora como mero aglomerado de indivíduos em um determinado lugar na produção e etc… Tomados de maneira estanque e, sobretudo retirados dos contextos das obras, esses recortes exegéticos podem expressar ambiguidade e inconsistência, que, na verdade, devem ser interpretados como momentos próprios ao conceito. Nas palavras de Iasi:

“(…) a dialética de Marx não se reduz ao movimento que quer captar no fenômeno, mas que tal dialética se expressa no movimento próprio dos conceitos, de forma que eles se referem a momentos de aproximação e aprofundamento da análise que parte da aparência até a essência, da essência menos profunda até a mais profunda, por vezes de volta à aparência carregando os conteúdos conquistados até então. Disso resulta que o leitor desavisado pode confundir uma dessas aproximações com “o conceito” definitivo de um determinado aspecto ou coisa a ser estudada” (IASI, 2007: 106).

Por essa razão furtar-se-á aqui de fazer um processo de citações exaustivas de trechos da obra de Marx, pois julga-se mais producente a exposição sintética dos principais momentos do conceito que queremos tratar. As obras de Marx e Engels que se têm como principais referências para tal são: Contribuição a Crítica da Economia Política (2008), A ideologia Alemã (2011), O Capital (2010), Manifesto do Partido Comunista (2007) e os Grundrisse (2011).

O melhor lugar para começar, então, a definição de classes sociais em Marx parece ser a caracterização desse conceito como um conceito historicamente determinado, isto é, que diz respeito em última instância ao modo de produção capitalista e deve ser entendido como próprio para a análise desse.

Hirano (1974:81) na sua busca por esclarecer o que Marx entende por classe social, seleciona inicialmente três conjuntos de elementos para captar o conceito, os elementos condicionais, definidores e diferenciais. O primeiro desses, o elemento condicional, é justamente a desagregação do modo de produção feudal e a emergência do modo de produção capitalista, e em conseguinte, a formação de comunidades de interesses polarizadas. A ênfase de Hirano está na mudança de paradigma de estamento, o qual corresponde a sociedade feudal, para o de classes sociais, o qual corresponde a sociedade burguesa moderna. A diferença está justamente na estrutura social sob a qual se dá as relações sociais de produção, e a maneira como essas relações determinam os conteúdos, identidades, consciências e possibilidades políticas de grupos que ocupam posições diferentes na produção da vida. Assim, junto com estamento está um conjunto de categorias como senhor, servo, vassalo, feudo, nobreza, etc., que dizem respeito estritamente a sociedade feudal. Por sua vez, classe social está acompanhada das categorias que dizem respeito a sociedade burguesa moderna, como trabalhador livre assalariado, burguês, proletariado, operário, capital, trabalho, cidade, campo e etc. Em outras palavras, o conceito de classes sociais é intrínseco a sociedade capitalista. O segundo elemento, o elemento definidor, é a produção de idênticas condições, idênticas antíteses e idênticos interesses, os quais resultam em todas as partes da sociedade moderna em idênticos costumes, e a posterior conversão – como possibilidade política – dessa condição em identidade de classe. Ou seja, o próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista produz as condições de classe, na qual os indivíduos estão determinados, enquanto ser social, a terem identidades comuns. Em terceiro e por fim, o elemento diferencial, é justamente a posição que os indivíduos ocupam nos diferentes setores da produção social da vida e em seus vários desdobramentos, e diferentes ramos de produção, resultantes da divisão social de trabalho. Essas diferentes posições determinam diferentes classes sociais. É a partir desse elemento diferencial que a divisão de classes entre burgueses – os proprietários dos meios de produção – e proletários – os que tem como bem apenas sua própria força de trabalho – deve ser entendida. Não obstante, há diferentes posições, e, portanto, possibilidades de identidades distintas, dentro da própria burguesia e do proletariado, sendo essa primeira distinção apenas uma diferenciação geral.

Seguindo essa análise pode-se dizer, então, que o conceito de classes sociais é definido em Marx como um produto do modo capitalista de produção, no qual os indivíduos estão alocadas em condições comuns, as quais produzem identidades, determinadas pelo local que estão inseridos na divisão social do trabalho. Diferentes posições na produção podem possibilitar diferentes identidades. Nesse sentido, o conceito de classe também é relacional, pois uma classe existe e se diferencia em relação a outra classe. Estas diferentes identidades, por sua vez, abrem possibilidades de organização e posicionamentos políticos diferentes que dizem respeito ao conjunto da sociedade e ao papel que os indivíduos de cada classe, querendo ou não, cumprem no devir social.

A classe em movimento

Essa última possibilidade – da organização e ação política – nos dirige para um outro momento do conceito de classes sociais, no qual a ideia de consciência de classe ou projeto societário inerente a classe está colocado. A questão aqui é dupla, pois envolve a potencialidade do lugar que a classe, ou a fração de classe, ocupa no interior do modo de produção, e sua respectiva capacidade de organização política e social. Em relação ao lugar na produção, por exemplo, os trabalhadores fabris estão em um lugar do modo de produção capitalista no qual operam cotidianamente tarefas que são fundamentais para a produção e acumulação de capitais. Quando esse agrupamento se organiza e faz uma greve, por uma questão imediata como aumento salarial ou melhores condições de trabalho, ele leva potencialmente o conjunto da sociedade a se movimentar com eles – afinal quando esses trabalhadores cruzam os braços está interrompido o fluxo de produção de capital e a extração de mais-valia, fato que toca centralmente a economia capitalista. Justamente por estar em um lugar central para a produção, as greves dos trabalhadores fabris raramente duram mais que algumas horas, quando muito fazem paralisações de um ou mais dias – e quando grandes e potentes, tais greves, são marcas de momentos históricos e de transformação social, como as greves 1978-79 no Brasil. Em contraste, por exemplo, quando os trabalhadores da educação pública, como os professores das escolas de ensino médio, cruzam os braços, o efeito dessa paralisação é muito menor, pois o lugar que os professores ocupam na produção afeta de maneira menos imediata a sociedade, apesar de evidentemente afetar a vida de milhares ou mesmo milhões de crianças e adolescentes que não irão para as aulas. Nesse caso, é comum que as greves durem muitos dias, quando não muitos meses. Veja como, nesses casos ilustrativos, os diferentes lugares na produção carregam potencialidades diferentes. No entanto, vale ressaltar que essa diferença é potencial, e não quer dizer que, enquanto indivíduos, de modo geral, os professores sejam diferentes dos trabalhadores fabris, pelo contrário, eles tem potencialmente a mesma identidade de trabalhadores assalariados, ou seja, proletários. A ênfase aqui está nas potencialidades inerentes as diferentes posições no modo de produção capitalista. Todavia, é bom frisar que não está determinado pelo lugar da produção qual o projeto político que esses grupos terão, mas apenas suas potencialidades. O que determina o projeto político das classes sociais é sua capacidade de fazer-se enquanto ator político de um determinado contexto, e até mesmo colocar-se como sujeito histórico em um momento revolucionário e de convulsão social (Thompson, 1987). Obviamente, nesse fazer-se está contido as potencialidades inerentes ao lugar na produção que a classe se encontra, mas o rumo que essa classe vai tomar está no plano da contingência, no qual a disputa entre organizações e o embate ideológico é o terreno mais comum.

Dito isso, é possível ainda distinguir dois momentos do movimento das classes sociais em seu caminho para a ação política. Grosso modo, a classe enquanto aglomerado de indivíduos que compartilham de uma mesma situação, por exemplo, da exploração do trabalho, mas que não se organizam para além de suas questões imediatas, é identificada em um momento da classe em si – limitada a sua imediates e não se colocando como sujeito histórico – o caso, por exemplo, de um sindicalismo burocratizado que “administra” as campanhas salariais apenas para manutenção da situação colocada. Por outro lado, quando esses indivíduos que compartilham dessa mesma situação se organizam entorno de uma proposição política de superação e transformação da ordem social a qual estão submetidos – lutando contra a exploração e, por exemplo, defendendo uma ordem socialista – é o momento da classe para si – quando esse agrupamento se movimenta negando, pela transformação social, sua própria condição de classe.

A aposta de Marx, foi a de que o desenvolvimento da sociedade capitalista levaria a uma polarização cada vez maior entre burguesia e proletariado – este último tendo como centro político, sua fração operária industrial. Certamente para quem vivenciou as revoluções de 1848, com levantes proletários nos centros urbanos dos principais países europeus, essa foi uma aposta mais que plausível – foi acertada. Göran Therborn (2012) em recente artigo sobre as classes sociais nos dias atuais, caracteriza o século XX, como a era da classe trabalhadora, pois em todos os países o proletariado com suas especificidades nacionais levantou-se e se estabeleceu como ator político, sendo crucial para diversos avanços civilizatórios, a contragosto das elites burguesas.

A classe imobilizada

Posto o que já desenvolvemos até aqui, queremos destacar ainda uma ambivalência que surgiu nas diversas apropriações e interpretações sobre o conceito de classes sociais em Marx. De modo geral, essa ambivalência está no centro do debate teórico sobre estrutura e sujeito. Por um lado, muitas interpretações tenderam a aprisionar o conceito de classes sociais como determinado absolutamente pela estrutura, como se apenas a análise da posição de grupos de indivíduos em determinado lugar da produção fosse suficiente para determinar o papel histórico, a consciência e a ação política que seguiria. Esse tipo de interpretação ou apropriação, a qual podemos chamar de determinista ou economicista, foi comum ao que ficou conhecido como marxismo ortodoxo, por exemplo. E teve também sua expressão filosófica na produção de Althausser (1980), para quem o conceito de classe social poderia ser praticamente descartado, pois para ele a estrutura social se auto-determina independentemente dos sujeitos – o movimento do capital e sua auto-contradição, levaria a superação da própria sociedade, transformação na qual as classes não serão sujeitos. Por outro lado, muitas vezes, mas não só, como resposta ou desdobramento dos economicistas, surgiu e se estabeleceu uma visão, por sua vez, voluntarista ou subjetivista, na qual as classes sociais independentemente da estrutura social – no caso, da posição na produção – se auto determinariam. Certas correntes pós-modernas ou pós-estruturalistas identificadas por Anderson (1985), são exemplos – junto a essa categoria estão também um certo tipo de “anarquismo”, que coloca o indivíduo no centro de todas as determinações sociais, ou seja, independente de toda determinação social.

Evidentemente, nem os economicistas tampouco os voluntaristas resolvem bem as questões inerentes a relação entre sujeito e estrutura. Vale dizer, que em ambos os casos o problema não é a ênfase nas determinações da estrutura ou na independência do sujeito, mas a anulação das determinações inerentes a um e a outro. Tal anulação leva invariavelmente a um certo lugar comum, pois se não há sujeito não é possível pensar estrutura, e se não há estrutura não é possível pensar o sujeito. Ao fim e ao cabo, essas interpretações apenas deslocam a questão. No caso da economicista, a estrutura – os movimentos do capital, por exemplo – é elevado ao status de sujeitos da história; ou o indivíduo e sua subjetividade (sua psiquê) é elevado à estrutural sobre a qual operam escolhas. Ou seja, o problema quando negado de forma absoluta, se recoloca em outro patamar, mesmo que oculto em uma narrativa de negação.

A classe no movimento do real

Perry Anderson, em seu famoso livro “A Crise da Crise do Marxismo”, enfrenta com sagacidade os estruturalista e pós-estruturalistas, nas suas tentativas de relacionar sujeito e estrutura, e defende que:

longe de esclarecer ou decodificar as relações entre estrutura e sujeito, [essas correntes de pensamentos] levaram de um absolutismo retórico da primeira e a um fetichismo fragmentado do segundo, sem sequer avançar uma teoria acerca das suas relações. Tal teoria, historicamente determinada e setorialmente diferenciada, só poderia ser desenvolvida considerando-se dialeticamente a sua interdependência (Anderson, 1985: 65).

Ao nosso ver, é justamente o conceito de classe, compreendido como um conceito em movimento, com diferentes momentos, uma ferramenta teórica capaz de superar a ambivalência entre o voluntarismo e o economicismo: classe social é o elo possível entre sujeito e estrutura em sua interdependência dialética. Ao que vimos até aqui, esse conceito permite no interior de uma análise das estruturas sociais, apreender o sujeito, o qual não está absolutamente determinado, mas se determina a partir de um contexto específico e da particularidade que a própria situação de classe (o lugar na estrutura) lhe fornece. Além disso, esse sujeito está jogado à contingência histórica dos processos políticos de organização e ação, podendo, como ocorre em diversos momentos, surpreender as expectativas estruturais, e apontar caminhos inesperados.

Nesse sentido, o esforço teórico se bate com um problema prático, a análise pormenorizada de momentos históricos específicos. Pois é justamente na análise da conjuntura específica, isto é, no contexto mesmo que a ferramente analítica classes sociais se revela potente, ao apreender a devida relação entre sujeito e estrutura. Em seu artigo seminal, “The Origins of The Present Crisis”, o próprio Perry Anderson opera dessa forma, ao “desmentir” e desvelar os mitos sobre a formação capitalista na Inglaterra e fornece subsídios para o então partido trabalhista inglês pensar o socialismo. Ao lado dessa produção, podemos colocar o próprio “XVIII Brumário de Luiz Bonaparte”, de Marx, ou os textos conjunturais de Lenin como “Quê Fazer?”.

Recentemente na produção brasileira, uma série de trabalhos levantaram a bola das classes sociais para analisar o período recente. Surgiram definições variadas que pretendem justamente penetrar na sociedade brasileira e captar suas especificidades. Subproletariado, precariado, nova classe médica, nova classe trabalhadora, batalhadores, entre outras definições que precisam ser detidamente analisadas e postas em confronto para fazer avançar a análise de nossa realidade. Sem dúvida, o período que vivemos pede análises profundas sobre a atual conformação social da sociedade brasileira. Tarefa pendente.

Bibliografia:

ALTHUSSER, Louis et alli. Ler o Capital. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1980.

ANDERSON, Perry. A crise da crise do Marxismo: Introdução a um debate contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1985.

________________. The Origins of The Presente Crisis. In: New Left Review, n. 23, janeiro-fevereiro, 1964.

BRAGA, Ruy. A política do Precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boi Tempo,

2012.

IASI, Mauro. O conceito e o “não-conceito” de classes em Marx. In: Ensaios Sobre Consciência e Emancipação. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

HIRANO, Sedi. Castas, Estamentos e Classes Sociais: introdução ao pensamento de Marx e Weber. São Paulo: Alga-Omega, 1974.

KARL, Marx. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

___________. Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

___________. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: O processo de produção do Capital. Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

___________. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: O processo de produção do Capital. Volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

___________. O Capital: crítica da economia política. Livro 2: O processo global de produção do Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

KARL, Marx e FRIEDRICH, Engels. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

______________________________. O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”. In Novos Estudos, no 85, nov. de 2009.

SINGER, André. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo:

Companhia das Letras, 2012.

SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2010.

THERBORN, Göran. “Class In The 21st Century”. In New Left Review, n. 78, novembro-dezembro, 2012.

THOMPSON, E. P. A formação da Classe Operária Inglesa: a árvore da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1987.